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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Matriz de Riscos e Controles – Contratações Públicas
1 – Atividade Relevante: Identificação da necessidade de bens e serviços.
Objetivo:
Garantir que as demandas sejam justificadas e fundamentadas a partir de um
documento padrão de oficialização da demanda, com identificação de quem declarou essa
necessidade.
Risco
Controle Interno Sugerido
R#01
– Ausência de
documento padrão
de oficialização da demanda
que origina a
contratação, levando à contratação que não
atende a uma necessidade da organização,
com consequente desperdício de recursos
públicos.
CT#01.01
– Documento padrão explicitando
a necessidade a ser atendida e a justificativa
de escolha da solução, em termos de
demanda de contratação ou aquisição.
2 – Atividade Relevante: Setor específico com atribuições definidas
Objetivo:
Assegurar objetividade e especialização quando do acompanhamento das
atividades e correta separação de responsabilidades pela execução das tarefas.
Risco
Controle Interno Sugerido
R#02
– Licitações realizadas sem existência
de
setor específico, com atribuições
definidas
, levando à
contratações
desvantajosas para a Administração (e.g.,
objetos mal especificados, modelo que não
permite adequada gestão contratual, preços
elevados), com consequente desperdício de
recursos (e.g., financeiro, pessoal) públicos.
CT#02.01
– Setor de licitações e contratos
com servidores em quantidade e qualificação
adequadas à execução das atividades.
CT#02.02
– Setor de licitações e contratos
com adequada estrutura de recursos
materiais, financeiros e tecnológicos
necessários ao desempenho de suas
atribuições
CT#02.03
– Selecionar colaboradores
ocupantes de funções-chave por meio de
processo formal, transparente e com base na
competência.
CT#02.04 –
Para municípios com mais
de 100.000 habitantes, instituir
comitê
de direção estratégica, políticas e
acompanhamento da gestão institucional
,
com atribuição de priorização e
acompanhamento das aquisições que
instrumentalizam a implementação das
ações organizacionais que geram maior valor
para a sociedade.
