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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Modalidade
Meios de Comunicação
Prazos
Pregão
Presencial
1)
Para bens e serviços de valores estimados até ́
R$ 160.000,00:
a)
no Diário Oficial do respectivo ente federado;
b)
em meio eletrônico, na internet,
facultativamente;
a) Pregão presencial ou
na forma eletrônica:
•8 (oito) dias úteis: em
qualquer caso.
1)
Para bens e serviços de valores estimados de
R$ 160.000,01 até ́
R$ 650.000,00:
a)
no Diário Oficial do respectivo ente federado;
b)
em meio eletrônico, na internet,
facultativamente;
c)
em jornal de grande circulação local;
1)
Para bens e serviços de valores estimados
superiores a R$ 650.000,00:
a)
no Diário Oficial do respectivo ente federado;
b)
em meio eletrônico, na internet,
facultativamente;
c)
em jornal de grande circulação regional ou
nacional;
Pregão
Eletrônico
1)
para bens e serviços comuns de valores
estimados em até ́
R$ 650.000,00:
a)
no Diário Oficial da União;
b)
em meio eletrônico, na internet;
1)
Para bens e serviços de valores estimados
acima de R$ 650.000,00 até ́
R$ 1.300.000,00:
a)
no Diário Oficial da União;
b)
em meio eletrônico, na internet;
c)
em jornal de grande circulação local;
1)
Para bens e serviços de valores estimados
acima de R$ 1.300.000,00:
a)
no Diário Oficial da União;
b)
em meio eletrônico, na internet;
c)
em jornal de grande circulação regional ou
nacional.
Sistema de
Registro
de Preços
(Independente
do valor)
a)
no Diário Oficial da União;
b)
em meio eletrônico, na internet;
c)
em jornal de grande circulação regional ou
nacional.
