Cartilha Uso Ético de IA no TCE-MT

Prezados gestores, profissionais de TI e agentes públicos,

Vivenciamos uma nova etapa na evolução do serviço público, marcada pela integração de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, aos processos administrativos, técnicos e de controle. 

Com esta cartilha, o Tribunal de Contas de Mato Grosso dá mais um passo no fortalecimento de uma cultura institucional comprometida com o uso ético, seguro e eficiente da IA.

Nossa intenção é apoiar os jurisdicionados na compreensão e aplicação desta tecnologia, de forma prática e responsável. 

Por isso, essa publicação reúne orientações objetivas sobre os principais conceitos, riscos e boas práticas, com linguagem acessível e foco nos desafios reais enfrentados pelos órgãos públicos, especialmente no contexto das inovações digitais e do uso crescente de ferramentas generativas.

A cartilha foi construída com base em normativos nacionais, experiências consolidadas em Tribunais de Contas no Brasil e boas práticas internacionais de governança algorítmica, e se alinha ao papel orientador desta Corte de Contas. 

Reforçamos que a adoção destas diretrizes não é apenas uma medida de conformidade, mas também de maturidade institucional.

Convidamos todos os entes jurisdicionados a utilizarem este material como um guia de referência, tanto para a capacitação de suas equipes quanto para a construção de soluções tecnológicas mais robustas, auditáveis e alinhadas ao interesse público.

Contem com a Secretaria de Tecnologia da Informação e com a Secretaria Adjunta de Governança, Inovação e Inteligência Artificial do TCE-MT para apoiar esse processo de transformação com responsabilidade, diálogo e visão de futuro.

Clique aqui e acesse a cartilha 

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17/09/2025 - Cartilha Uso Ético de IA no TCE-MT

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Reginaldo Hugo Dos Santos e Valteir Teobaldo

Secretário Executivo de Tecnologia da Informação e Secretário Adjunto de Inovação e Inteligência Artificial