13/05/2025
Claiton Cavalcante
No setor público, custo sem caixa é um tiro pela culatra
Contabilidade de custos é ferramenta estratégica para avaliar a eficiência do gasto público e subsidiar decisões gerenciais.
No setor público, custo sem caixa é um tiro pela culatra
Contabilidade de custos é ferramenta estratégica para avaliar a eficiência do gasto público e subsidiar decisões gerenciais.
24/04/2025
Marco A. C. Rockenbach
Legalidade, Responsabilidade Fiscal e o Papel do Prefeito na Condução da Administração Pública
A tomada de decisões sem a devida base legal pode gerar consequências graves, tanto para a gestão quanto para o próprio gestor, inclusive de ordem pessoal.
Legalidade, Responsabilidade Fiscal e o Papel do Prefeito na Condução da Administração Pública
A tomada de decisões sem a devida base legal pode gerar consequências graves, tanto para a gestão quanto para o próprio gestor, inclusive de ordem pessoal.
16/04/2025
Eneias Viegas da Silva
Assédio moral ascendente: quando a liderança se torna alvo
Apesar de sua gravidade e de suas consequências diretas sobre a governança institucional, o assédio moral ascendente ainda é um tema subexplorado tanto na literatura acadêmica quanto na legislação trabalhista brasileira.
Assédio moral ascendente: quando a liderança se torna alvo
Apesar de sua gravidade e de suas consequências diretas sobre a governança institucional, o assédio moral ascendente ainda é um tema subexplorado tanto na literatura acadêmica quanto na legislação trabalhista brasileira.
24/03/2025
Valteir Teobaldo S. de Assis
Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas: Modernização, Desafios e Limites Constitucionais
A crescente implementação de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na Administração pública brasileira representa um ponto de inflexão com impactos inclusive sobre os Tribunais de Contas.
Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas: Modernização, Desafios e Limites Constitucionais
A crescente implementação de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na Administração pública brasileira representa um ponto de inflexão com impactos inclusive sobre os Tribunais de Contas.
28/02/2025
Guilherme Antonio Maluf
Desafios e Soluções para a Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social
A sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é essencial para garantir aposentadorias dignas, mas o desequilíbrio financeiro e atuarial tem colocado muitos em risco.
Desafios e Soluções para a Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social
A sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é essencial para garantir aposentadorias dignas, mas o desequilíbrio financeiro e atuarial tem colocado muitos em risco.
12/02/2025
Guilherme Antonio Maluf e Vitor Gonçalves Pinho
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
Nos últimos anos, esse fenômeno tem se intensificado, evidenciando desafios importantes na efetivação do direito fundamental à saúde, previsto na Constituição Federal.
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
Nos últimos anos, esse fenômeno tem se intensificado, evidenciando desafios importantes na efetivação do direito fundamental à saúde, previsto na Constituição Federal.
30/10/2024
Marco A. C. Rockenbach
A terminologia Jurisdicionado no âmbito dos Tribunais de Contas: Avanço ou Equívoco?
Com frequência, o termo jurisdicionado é encontrado em matérias midiáticas e discursos ligados à atuação dos Tribunais de Contas em relação aos gestores e órgãos que estão sob seu controle externo.
A terminologia Jurisdicionado no âmbito dos Tribunais de Contas: Avanço ou Equívoco?
Com frequência, o termo jurisdicionado é encontrado em matérias midiáticas e discursos ligados à atuação dos Tribunais de Contas em relação aos gestores e órgãos que estão sob seu controle externo.
10/10/2024
Antonio Joaquim
Criança merece o melhor, não o possível
No âmbito do TCE-MT, também temos a Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC), que atua diariamente na busca de mecanismos que possam influir na promoção de melhorias nas políticas públicas educacionais e culturais.
Criança merece o melhor, não o possível
No âmbito do TCE-MT, também temos a Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC), que atua diariamente na busca de mecanismos que possam influir na promoção de melhorias nas políticas públicas educacionais e culturais.
01/10/2024
Guilherme Antonio Maluf
Envelhecimento e pobreza: os desafios de mato grosso para as próximas décadas
O Estado de Mato Grosso enfrentará uma rápida transformação demográfica nas próximas décadas, com o envelhecimento da população se acelerando e a proporção de idosos quase dobrando até 2045.
Envelhecimento e pobreza: os desafios de mato grosso para as próximas décadas
O Estado de Mato Grosso enfrentará uma rápida transformação demográfica nas próximas décadas, com o envelhecimento da população se acelerando e a proporção de idosos quase dobrando até 2045.
01/10/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
O papel orientador dos tribunais de contas na proteção dos direitos da pessoa idosa
Já dissemos que a LGPD representa um marco importante na legislação brasileira, mas sua aplicação a grupos vulneráveis, como os idosos, reclama ainda mais cuidado.
O papel orientador dos tribunais de contas na proteção dos direitos da pessoa idosa
Já dissemos que a LGPD representa um marco importante na legislação brasileira, mas sua aplicação a grupos vulneráveis, como os idosos, reclama ainda mais cuidado.
13/09/2024
Guilherme Antonio Maluf
Saúde Mental em Mato Grosso: Um Novo Olhar
Após a pandemia, falar sobre saúde mental deixou de ser tão estigmatizante, mas apenas "falar" não é suficiente.
Saúde Mental em Mato Grosso: Um Novo Olhar
Após a pandemia, falar sobre saúde mental deixou de ser tão estigmatizante, mas apenas "falar" não é suficiente.
29/08/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
A Importância da Conformidade à LGPD nas Instituições Públicas: Um Chamado à Ação
A LGPD estabelece diretrizes claras para o tratamento de dados pessoais, a afetar o setor privado e o público.
A Importância da Conformidade à LGPD nas Instituições Públicas: Um Chamado à Ação
A LGPD estabelece diretrizes claras para o tratamento de dados pessoais, a afetar o setor privado e o público.
08/08/2024
Antonio Joaquim
Que sejamos mais ação que intenção
Este artigo tem esta finalidade explícita, de chamar a atenção de todos, principalmente das pessoas que ocupam cargos de gestão em instituições públicas, para o compromisso que se deve ter com as nossas crianças.
Que sejamos mais ação que intenção
Este artigo tem esta finalidade explícita, de chamar a atenção de todos, principalmente das pessoas que ocupam cargos de gestão em instituições públicas, para o compromisso que se deve ter com as nossas crianças.
05/08/2024
Guilherme Antonio Maluf
A sustentabilidade previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência e a atuação dos TCs
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são sistemas exclusivos para servidores públicos e sua gestão sustentável é essencial para garantir a solvência a longo prazo
A sustentabilidade previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência e a atuação dos TCs
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são sistemas exclusivos para servidores públicos e sua gestão sustentável é essencial para garantir a solvência a longo prazo
12/07/2024
Guilherme Antonio Maluf
A situação dos planos municipais de saúde nos municípios de Mato Grosso
O TCE-MT em conjunto com diversos Tribunais, elaborará uma ferramenta que permita realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação dos planos municipais de saúde.
A situação dos planos municipais de saúde nos municípios de Mato Grosso
O TCE-MT em conjunto com diversos Tribunais, elaborará uma ferramenta que permita realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação dos planos municipais de saúde.
24/06/2024
Guilherme Antonio Maluf
Por um Mato Grosso livre da hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que afeta os nervos periféricos das mãos, pés e olhos, antes mesmo de surgirem manchas na pele.
Por um Mato Grosso livre da hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que afeta os nervos periféricos das mãos, pés e olhos, antes mesmo de surgirem manchas na pele.
21/06/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
A Ironia de Brás Cubas e a Inteligência Artificial
Se em "Memórias Póstumas de Brás Cubas" o autor usou a invenção do emplasto como uma metáfora para o entusiasmo desmedido pela ciência e tecnologia, hoje podemos traçar paralelos claros com o fascínio pela IA.
A Ironia de Brás Cubas e a Inteligência Artificial
Se em "Memórias Póstumas de Brás Cubas" o autor usou a invenção do emplasto como uma metáfora para o entusiasmo desmedido pela ciência e tecnologia, hoje podemos traçar paralelos claros com o fascínio pela IA.
06/06/2024
13/05/2024
Guilherme Antonio Maluf
Resultado do estudo técnico sobre a adesão de alvarás sanitários nos hospitais públicos de MT
Os Tribunais de Contas do país têm aprimorado suas ações com o foco na cidadania, no sentido de auxiliar e avaliar as políticas públicas municipais e as estaduais, objetivando melhorias úteis e relevantes em benefício da sociedade para melhor qualidade de vida das pessoas.
Resultado do estudo técnico sobre a adesão de alvarás sanitários nos hospitais públicos de MT
Os Tribunais de Contas do país têm aprimorado suas ações com o foco na cidadania, no sentido de auxiliar e avaliar as políticas públicas municipais e as estaduais, objetivando melhorias úteis e relevantes em benefício da sociedade para melhor qualidade de vida das pessoas.
24/04/2024
Guilherme Antonio Maluf
Situação de rua na população: de problema conjuntural para problema estrutural?
Principalmente após o início da pandemia da Covid-19, é possível encontrar famílias inteiras vivendo nas praças
Situação de rua na população: de problema conjuntural para problema estrutural?
Principalmente após o início da pandemia da Covid-19, é possível encontrar famílias inteiras vivendo nas praças
15/02/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
A atuação dos Tribunais de Contas no processo de adequação à LGPD de seus jurisdicionados
Como entidades autônomas de controle externo, os Tribunais de Contas são reconhecidos por desempenhar uma atribuição fundamental na supervisão da administração pública, assegurando a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
A atuação dos Tribunais de Contas no processo de adequação à LGPD de seus jurisdicionados
Como entidades autônomas de controle externo, os Tribunais de Contas são reconhecidos por desempenhar uma atribuição fundamental na supervisão da administração pública, assegurando a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
26/01/2024
Valteir Teobaldo S. de Assis
Dia Mundial de Proteção de Dados e a proteção de dados e privacidade no âmbito do poder público
As datas comemorativas representarem o esforço de se manter vivo coletivamente algum acontecimento ou homenagem com certa relevância social.
Dia Mundial de Proteção de Dados e a proteção de dados e privacidade no âmbito do poder público
As datas comemorativas representarem o esforço de se manter vivo coletivamente algum acontecimento ou homenagem com certa relevância social.
19/12/2023
Guilherme Antonio Maluf
As emendas parlamentares e o controle externo
A emenda parlamentar é um instrumento que o Poder Legislativo pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual.
As emendas parlamentares e o controle externo
A emenda parlamentar é um instrumento que o Poder Legislativo pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual.
06/12/2023
Pedro Bortoletto Rodrigues Alves e Débhora Renata
A utilização da Lei n° 14.133/2021 pela Administração Pública mato-grossense
Dados extraídos do Acórdão n° 2.154/2023 ? Plenário, do Tribunal de Contas da União, indicam o grau de utilização da nova legislação no estado de Mato Grosso.
A utilização da Lei n° 14.133/2021 pela Administração Pública mato-grossense
Dados extraídos do Acórdão n° 2.154/2023 ? Plenário, do Tribunal de Contas da União, indicam o grau de utilização da nova legislação no estado de Mato Grosso.
31/10/2023
Valteir Teobaldo S. de Assis
A Cultura de Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e a função do DPO
A LGPD dispõe de princípios e regras sobre como as organizações devem tratar os dados pessoais ? e com a Administração Pública isso não é diferente.
A Cultura de Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e a função do DPO
A LGPD dispõe de princípios e regras sobre como as organizações devem tratar os dados pessoais ? e com a Administração Pública isso não é diferente.