:: Tribunal de Contas - MT

Artigos

12/12/2025
Marco A. C. Rockenbach
A Suspensão de Liminar que Reafirma a Força Institucional do TCE-MT
O deferimento da Suspensão de Liminar representa um marco institucional para o controle externo estadual
15/10/2025
Guilherme Antonio Maluf
Saúde na Escola: investimento fundamental frente aos Desafios Contemporâneos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a todas as crianças e adolescentes direitos fundamentais para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
17/09/2025
Reginaldo Hugo Dos Santos e Valteir Teobaldo
Cartilha Uso Ético de IA no TCE-MT
Com esta cartilha, o Tribunal de Contas de Mato Grosso dá mais um passo no fortalecimento de uma cultura institucional comprometida com o uso ético, seguro e eficiente da IA.
18/08/2025
Antonio Joaquim
Experimente ser útil e saboreie o sentimento
Como conselheiro de contas, por meio do TCE-MT, mas também como cidadão, tenho alimentado a minha alma com esse senso de dever cumprido
25/07/2025
Antonio Joaquim
Efeito borboleta
Neste mês, entramos em campo com o terceiro levantamento sobre creches e pré-escolas. Em agosto, será oferecido um tutorial online para ajudar os municípios a responderem o documento. Esse é o movimento. Eu acredito nesse efeito borboleta. Ela balança as asas aqui e, acolá, faz ventar revoluções.
18/06/2025
Valteir Teobaldo S. de Assis
Entre a Seca e os Códigos: o que Vidas Secas nos ensina sobe a era da inteligência artificial
Estamos a viver em uma época marcada pela promessa de abundância tecnológica em que a inteligência artificial se apresenta como uma ferramenta capaz de automatizar, prever, criar ? e até, para alguns entusiastas, substituir parte do humano.
13/05/2025
Claiton Cavalcante
No setor público, custo sem caixa é um tiro pela culatra
Contabilidade de custos é ferramenta estratégica para avaliar a eficiência do gasto público e subsidiar decisões gerenciais.
24/04/2025
Marco A. C. Rockenbach
Legalidade, Responsabilidade Fiscal e o Papel do Prefeito na Condução da Administração Pública
A tomada de decisões sem a devida base legal pode gerar consequências graves, tanto para a gestão quanto para o próprio gestor, inclusive de ordem pessoal.
16/04/2025
Eneias Viegas da Silva
Assédio moral ascendente: quando a liderança se torna alvo
Apesar de sua gravidade e de suas consequências diretas sobre a governança institucional, o assédio moral ascendente ainda é um tema subexplorado tanto na literatura acadêmica quanto na legislação trabalhista brasileira.
24/03/2025
Valteir Teobaldo S. de Assis
Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas: Modernização, Desafios e Limites Constitucionais
A crescente implementação de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na Administração pública brasileira representa um ponto de inflexão com impactos inclusive sobre os Tribunais de Contas.
28/02/2025
Guilherme Antonio Maluf
Desafios e Soluções para a Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social
A sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é essencial para garantir aposentadorias dignas, mas o desequilíbrio financeiro e atuarial tem colocado muitos em risco.
12/02/2025
Guilherme Antonio Maluf e Vitor Gonçalves Pinho
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
Nos últimos anos, esse fenômeno tem se intensificado, evidenciando desafios importantes na efetivação do direito fundamental à saúde, previsto na Constituição Federal.
30/10/2024
Marco A. C. Rockenbach
A terminologia Jurisdicionado no âmbito dos Tribunais de Contas: Avanço ou Equívoco?
Com frequência, o termo jurisdicionado é encontrado em matérias midiáticas e discursos ligados à atuação dos Tribunais de Contas em relação aos gestores e órgãos que estão sob seu controle externo.
10/10/2024
Antonio Joaquim
Criança merece o melhor, não o possível
No âmbito do TCE-MT, também temos a Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC), que atua diariamente na busca de mecanismos que possam influir na promoção de melhorias nas políticas públicas educacionais e culturais.
01/10/2024
Guilherme Antonio Maluf
Envelhecimento e pobreza: os desafios de mato grosso para as próximas décadas
O Estado de Mato Grosso enfrentará uma rápida transformação demográfica nas próximas décadas, com o envelhecimento da população se acelerando e a proporção de idosos quase dobrando até 2045.
01/10/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
O papel orientador dos tribunais de contas na proteção dos direitos da pessoa idosa
Já dissemos que a LGPD representa um marco importante na legislação brasileira, mas sua aplicação a grupos vulneráveis, como os idosos, reclama ainda mais cuidado.
13/09/2024
Guilherme Antonio Maluf
Saúde Mental em Mato Grosso: Um Novo Olhar
Após a pandemia, falar sobre saúde mental deixou de ser tão estigmatizante, mas apenas "falar" não é suficiente.
29/08/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
A Importância da Conformidade à LGPD nas Instituições Públicas: Um Chamado à Ação
A LGPD estabelece diretrizes claras para o tratamento de dados pessoais, a afetar o setor privado e o público.
08/08/2024
Antonio Joaquim
Que sejamos mais ação que intenção
Este artigo tem esta finalidade explícita, de chamar a atenção de todos, principalmente das pessoas que ocupam cargos de gestão em instituições públicas, para o compromisso que se deve ter com as nossas crianças.
05/08/2024
Guilherme Antonio Maluf
A sustentabilidade previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência e a atuação dos TCs
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são sistemas exclusivos para servidores públicos e sua gestão sustentável é essencial para garantir a solvência a longo prazo
12/07/2024
Guilherme Antonio Maluf
A situação dos planos municipais de saúde nos municípios de Mato Grosso
O TCE-MT em conjunto com diversos Tribunais, elaborará uma ferramenta que permita realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação dos planos municipais de saúde.
24/06/2024
Guilherme Antonio Maluf
Por um Mato Grosso livre da hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que afeta os nervos periféricos das mãos, pés e olhos, antes mesmo de surgirem manchas na pele.
21/06/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
A Ironia de Brás Cubas e a Inteligência Artificial
Se em "Memórias Póstumas de Brás Cubas" o autor usou a invenção do emplasto como uma metáfora para o entusiasmo desmedido pela ciência e tecnologia, hoje podemos traçar paralelos claros com o fascínio pela IA.
13/05/2024
Guilherme Antonio Maluf
Resultado do estudo técnico sobre a adesão de alvarás sanitários nos hospitais públicos de MT
Os Tribunais de Contas do país têm aprimorado suas ações com o foco na cidadania, no sentido de auxiliar e avaliar as políticas públicas municipais e as estaduais, objetivando melhorias úteis e relevantes em benefício da sociedade para melhor qualidade de vida das pessoas.