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| Palestra do Consciência Cidadã na Faculdade Afirmativo, em Cuiabá |
Estudantes e professores universitários do curso de Direito da Faculdade Afirmativo lotaram o auditório, no campus universitário em Cuiabá, para participar de debate sobre controle social e a conscientização de cada cidadão quanto aos seus deveres na busca da qualidade e seriedade da gestão pública. O evento aconteceu na noite de quarta-feira (28) e faz parte do Programa “Consciência Cidadã”, organizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
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| Secretaria de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Vuolo promove diálogo entre os estudantes |
Diversos temas foram debatidos a partir das palestras “O Papel Institucional do TCE e o Exercício da Cidadania”, proferida pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, “Atribuições do Ministério Público de Contas”, ministrada no evento pelo Procurador do Ministério Público de Contas, William Brito.
Além de alunos, participaram dos debates a professora e coordenadora do Curso de Direito, Adriana da Cunha Siqueira e a secretaria de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Vuolo.
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| Conselheiro Substituto Luiz Carlos Pereira profere palestra sobre a função do TCE-MT |
O programa “Consciência Cidadã” do TCE-MT busca incentivar o exercício da cidadania através de uma nova cultura de controle social, focando, além da legalidade, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “Temos à disposição mecanismos de comunicação com os cidadãos para que possam acompanhar diariamente cada centavo gasto pelos gestores. O voto já é uma ferramenta de controle social, mas não basta; é preciso que todos participem”, disse o conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, em sua apresentação.
O procurador William Brito disse aos estudantes que a proposta do programa é reunir representantes da sociedade civil organizada (sindicatos, ongs, associações, etc) e apresentar todos os recursos colocados à disposição pelo Tribunal para o controle social. Além disso, foi lembrado aos futuros advogados que a Ouvidoria Geral do TCE tem diversos mecanismos de comunicação com a comunidade para receber denúncias.
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| Procurador de Contas, William Brito faz apresentação sobre as atribuições do Ministério Público de Contas |
Para a coordenadora da Faculdade Afirmativo, professora Adriana da Cunha Siqueira, o programa Consciência Cidadã, é fundamental para a aproximação com a sociedade e os gestores públicos. “ Estamos gratos por sediar os debates sobre controle social com docentes e discentes do Afirmativo. Isso mostra que o TCE-MT não é um órgão voltado apenas para a punição de gestores. É uma instituição didática, orientativa. Queremos fazer novas parcerias com o TCE”, disse.
A estudante de Direito do Afirmativo, Aline Corrêa comentou durante os debates que ainda persiste um grande desconhecimento quanto as funções do TCE e os recursos para o controle que podem ser acessados pelo Portal do TCE-MT. “Foi muito bom conhecer tudo isso e agora vou repassar para os cidadãos”. As atribuições do Ministério Público de Contas, os canais de comunicação da Ouvidoria Geral e as obrigações do TCE no controle externo foram destacadas pelo universitário e estudante de Direito, Fabricio dos Santos.