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| Atualização dos dados é desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo, sob coordenação do secretário Volmar Bucco Junior |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (25.06), a resolução normativa que autoriza as atualizações de políticas públicas com base em metodologia definida pelo TCE-MT, que levantou dados e indicadores sociais nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. A atualização dos dados é desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo, sob coordenação do Secretário Volmar Bucco Junior.
De acordo com o secretário, os dados obtidos por meio de indicadores do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pelas secretarias de Saúde e Educação permitirá uma avaliação ampla e concreta em diversos aspectos dos setores em análise. "Esta atualização é de grande importância tanto para o Controle externo e Interno, quanto para o controle social. Através da disponibilização destes dados, os gestores podem estar acompanhando qual a realidade das políticas públicas em diversas áreas e os cidadãos podem ter acesso aos dados e ter participação efetiva neste processo. Este instrumental também é fundamental para o processo de planejamento das prefeituras, e os possíveis resultados podem ser utilizados na adoção de estratégias para melhorar o desempenho das gestões'', ressaltou o secretário.
Dentre os principais dados levantados a respeito da educação pública durante o ano de 2011, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, por exemplo, constatou-se que os índices de educação estadual estão acima na média nacional em alguns quesitos, os quais, taxa de escolarização dos alunos na faixa etária de 15 a 17 anos (com média 70,60 em relação a 58,60 da média nacional). Outra avaliação se refere ao avanço positivo em relação à taxa de abandono escolar, que ficou abaixo da média nacional, que apresentou índice 1, em relação 4,30 da média nacional. Em outro aspecto, o desempenho dos alunos mato-grossenses na Prova Brasil, e no Enem 2011 deixou a desejar. O desempenho médio da prova objetiva do Enem e a proporção de escolas estaduais com notas inferiores a média nacional em Português e Matemática foi acima na média.
Já em relação aos índices de saúde pública, o estado apresentou resultado acima da média nacional em quesitos como taxa de mortalidade infantil, taxa de internação por infecção respiratória em menores de cinco anos e taxa de detecção dos municípios. O índice de incidência de dengue durante o ano de 2011 se apresentou abaixo da média nacional, com índice 194,74 contra 382,24. O município de Mato Grosso que mais registrou incidência de dengue, foi o de Sinop, com índice 112,53.
Atualização
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| CONSULTE OS INDICADORES SOCIAIS |
| Saúde e Educação |
| Segurança Pública |
O instrumental de avaliação de políticas públicas de saúde e educação foi criado em 2008 pelo, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em parceria com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM/CEBRAP), sob responsabilidade do Governo do Estado e dos Municípios.
Ao retratar os resultados das políticas públicas de saúde e educação do Governo do Estado e dos municípios, o controle externo avalia a eficiência na gestão dos recursos públicos; os gestores públicos avaliam sua própria atuação verificando a evolução dos resultados e sua posição em comparação com a média Brasil e Mato Grosso, o que permite a tomada de decisões.
Em 2009, o TCE/MT realizou a primeira atualização dos indicadores, criando ainda um sistema informatizado que tornou mais funcional e atrativa a consulta aos resultados. Por meio deste sistema é possível selecionar o painel de indicadores ou de avaliação, com opções de selecionar a(s) política(s) e o(s) município(s). Dentro de cada painel é possível ainda consultar e visualizar notas técnicas, gráficos, mapas comparativos, ordenar de forma crescente ou decrescente os municípios ou os índices, reposicionar as colunas de indicadores, dentre outras funcionalidades. Em 2010, ocorreu a segunda atualização dos indicadores, e a novidade é que 25 indicadores do total de 30, referem-se ao ano anterior, ou seja, 2009.
Selecionando o Painel de Avaliação o usuário terá acesso ao índice de desempenho em cada política, que é a somatória dos dez indicadores classificados em relação à média do Brasil ou de Mato Grosso, segundo os critérios: ''Bom" - o desempenho foi melhor que a média do Brasil ou de Mato Grosso; ''Médio'', o desempenho foi próximo à média do Brasil ou de Mato Grosso; Ruim, o desempenho foi pior que a média do Brasil ou de Mato Grosso.