A consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou cerca 1.004 procedimentos no primeiro semestre de 2021./ Entre pareceres, despachos, ofícios, comunicações internas, notas técnicas, manifestações judiciais, assessoramento nas sessões plenárias, acompanhamento de reuniões com o presidente e audiências judiciais com sustentação oral./ As informações foram repassadas pelo consultor jurídico geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.//
Sonora: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia - consultor jurídico geral do TCE-MT
O consultor jurídico geral também destacou uma das principais ações deste ano, que foi foi o reestabelecimento junto ao Supremo Tribunal Federal, STF, em março, sobre o poder geral de cautela, incluindo a competência para decretar a indisponibilidade de bens e afastamento provisório de agente público.//
Sonora: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia - consultor jurídico geral do TCE-MT
As atribuições da Consultoria Jurídica Geral são de assessoramento, orientação e decisão jurídica do TCE-MT, tendo como objetivo a harmonização de entendimentos, de forma a evitar decisões conflitantes, visando à coerência nos julgamentos./ Cabe também a representação judicial e extrajudicial da instituição, bem como manifestar em todos os processos de gestão e de controle externo onde haja controvérsia jurídica./ De acordo com o consultor jurídico geral, Grhegory Maia, os trabalhos no segundo semestre de 2021 ganharão mais celeridade para que a instituição garanta as prerrogativas e os direitos dos envolvidos.//
Sonora: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia - consultor jurídico geral do TCE-MT
Mais informações acesse o portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br .//
Consultoria Jurídica Geral do TCE-MT realiza mais de mil procedimentos no 1° semestre
26/08/2021 17:07