CREDENCIAMENTO – 8h00 às 8h30

HORÁRIO

PALESTRANTE

TEMA

08h30

José Carlos Novelli

Conselheiro Presidente do TCE-MT

• Composição de mesa e fala de Abertura

09h00

Alisson Carvalho de Alencar

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCE-MT

• Devido Processo Legal e Responsabilização de Agentes Públicos

10h00 – COFFEE BREAK

10h15

Alisson Carvalho de Alencar

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCE-MT

• Devido Processo Legal e Responsabilização de Agentes Públicos

10h45

Ronaldo Ribeiro de Oliveira

Conselheiro Substituto do TCE-MT

• Regime Jurídico dos Servidores Públicos

12h00 às 14h00 – ALMOÇO

14h00

Ronaldo Ribeiro de Oliveira

Conselheiro Substituto do TCE-MT

• Regime Jurídico dos Servidores Públicos

15h15

Volmar Bucco Júnior

Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-MT

• Licitações e Contratos Administrativos

16h00 – COFFEE BREAK

16h15

Volmar Bucco Júnior

Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-MT

• Licitações e Contratos Administrativos

18h00

ENCERRAMENTO DO 1.º DIA

HORÁRIO

PALESTRANTE

TEMA

08h00

Bruno Anselmo Bandeira

Secretário-Chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT

• Publicidade e Transparência na Administração Pública

9h45 – COFFEE BREAK

10h00

Edicarlos Lima Silva

Assessor Adjunto à Consultoria Técnica do TCE-MT

• Liquidação da Despesa Pública e Retenções Tributárias

12h00

ENCERRAMENTO DO 2º DIA