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| A conselheira substituta Jaqueline Jacobsen fez a primeira palestra do Consciência Cidadã |
O Tribunal de Contas do Estado reuniu 226 estudantes do curso de Direito no Projeto Consciência Cidadã em Várzea Grande. O Ministério Público de Contas participou do evento realizado na noite de quarta-feira, dia 17 de abril, no auditório da Univag.
A conselheira substituta Jaqueline Jacobsen fez a primeira palestra. Ela falou sobre a contextualização do Tribunal de Contas dentro do estado, como surgiu os Tribunais de Contas e um breve histórico dos TCEs no Brasil e em Mato Grosso.
A conselheira acredita que a missão do projeto vai além de fazer o TCE conhecido. "Além de falar sobre a atuação, competência e planejamento estratégico do Tribunal de Contas nós chamamos a sociedade para exercer o controle social, essa é a principal função do Consciência Cidadã."
O chefe de gabinete da Procuradoria-geral do Ministério Público de Contas José Barbosa do Prado Neto fez a segunda palestra. Na oportunidade, apresentou o MPC-MT aos universitários e falou sobre a função da instituição para a sociedade. "A intenção é despertar nos estudantes a consciência de que existem instrumentos de cidadania, neste caso o TCE e o MP de Contas."
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| Chefe de gabinete da Procuradoria-geral do MPC, José Neto fez a segunda palestra |
José Neto ressalta que levar o Ministério Público de Contas à sociedade é um dever constitucional dos órgãos de controle externo. "O Projeto tem conseguido, nos últimos anos, cumprir sua meta de conscientizar o cidadão. No ambiente universitário podemos criar essas células que irão reproduzir esse conhecimento porque os acadêmicos são formadores de opinião", disse o chefe de gabinete da Procuradoria-geral do MPC-MT.
Para o professor universitário Efraim Sanches Pereira eventos como esse exercitam a cidadania. "Essa é uma consciência que está por ser despertada e nisso o Tribunal de Contas ajuda muito. A população brasileira, principalmente os universitários precisam conhecer mais sobre prestação de contas do poder público. Muitas vezes o cidadão não participa porque não conhece", disse o professor de Filosofia do Direito e Ética.
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| Estudantes assistiram as palestras do projeto Consciência Cidadã na Universidade UNIVAG |
O coordenador do curso de Direito da Univag Fábio Marques explica que a iniciativa de receber o Projeto Consciência Cidadã surgiu depois que os estudantes visitaram o Tribunal de Contas, em março, pelo projeto do TCEstudantil. "O contato dos universitários com o TCE foi bastante produtivo e por isso decidimos estender esse contato".
Marques acredita que esse conhecimento contribui para a formação de cidadãos mais conscientes. "A intenção é justamente formar cidadãos críticos, preocupados com a sua responsabilidade social. O Tribunal de Contas trata de recursos públicos e é importante saber como esses recursos estão sendo gastos, por isso devem acompanhar o trabalho do TCE."
O estudante do primeiro semestre de Direito Valdinei Araújo teve o primeiro contato com o TCE. Para o universitário esses conhecimentos são armas para combater a corrupção. "É sempre bom ficar mais informado a respeito da gestão pública, principalmente sobre o controle social."