A ¿Modernização do TCU¿ e a ¿Previdência do Servidor Público¿ foram temas de palestras no TCE

Funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participaram de duas palestras nesta quinta-feira (30), ambas com temas diferentes, mas que fazem parte do dia-a-dia de cada um. A primeira, realizada no início da manhã, foi proferida pelo analista de Controle Externo e consultor jurídico do TCU, Ricardo de Mello Araújo, com o tema ¿A Experiência de Modernização do TCU¿. No período da tarde, foi a vez do auditor substituto de Conselheiro do TCE/PE, Marcos Antônio Rios Nóbrega, com o tema ¿Previdência do Servidor¿. Os dois seminários aconteceram no plenário do TCE ¿Benedicto Vaz de Figueiredo¿.

Durante a primeira palestra, estiveram presentes o secretário da Auditoria-Geral do Estado, Sírio Pinheiro da Silva, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Hélio Saraiva de Freitas, e representando o presidente do TCE, o conselheiro Júlio Campos. A palestra fez parte da comemoração do Jubileu de Ouro do TCE, uma iniciativa da gestão ¿Liderança pelo Conhecimento¿, do presidente Branco de Barros, que vem desenvolvendo diversos projetos que buscam a qualificação dos funcionários do órgão.

Fazendo a abertura do seminário, o conselheiro Júlio Campos lembrou o processo de modernização pelo qual vem passando o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Ele ressaltou a capacitação e o aprimoramento dos servidores e seus jurisdicionados, além de dar ênfase para a importância da troca de experiências entre TCE e TCU.

Logo em seguida, o Auditoria-geral, Sírio Pinheiro, frisou o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TCE. O auditor disse que a qualificação do corpo humano se reflete no controle das contas públicas, pois o Tribunal é o responsável pelo controle da boa aplicação desses recursos.

Para o conselheiro do TCE do Acre, Hélio Saraiva, é de fundamental importância a informatização em todos os TC´s do país. O conselheiro ressaltou que espera, num futuro breve, uma maior agilidade nos serviços oferecidos pelo Tribunal e, em contrapartida, uma maior satisfação da sociedade.

Ricardo de Mello ressaltou que desde 1998, o TCU vem passando por modernização e adequação. Segundo ele, o novo direcionamento se deu graças à necessidade de adaptação observada pelos próprios funcionários, reação que já vem acontecendo nos Tribunais em todo país. ¿O TCU, antes tido como uma instituição hierarquizada, precisava melhorar a sua visão, não só interna, mas também para a sociedade¿, disse.

Com isso, foi criado um grupo de estudo composto por nove servidores do órgão de cinco departamentos de grandes áreas. A metodologia de trabalho, com base em um questionário, abordou as principais necessidades de mudanças. O público-alvo foram: membros do Congresso Nacional, dirigentes de controle externo, servidores federais, funcionários do TCU e jornalistas.

O resultado da pesquisa demonstrou a manutenção de toda uma cultura organizacional da instituição. Os funcionários não queriam uma mudança imposta, mas sim participativa, e, para isso, era preciso uma coesão de todo corpo deliberativo.

¿A modernização contribuiu para um órgão moderno de controle, baseado em modelo de gestão empreendedora, que permitiu descobrir novas modalidades de controle. As ações promoveram o fortalecimento institucional do TCU, aumentando a eficiência e a eficácia das ações de controle, com vistas a contribuir para a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade¿, completa.

Previdência em debate - Já na palestra ¿Previdência do Servidor Público¿, proferida por Marcos Nóbrega, foi ressaltada a gestão, os desafios e as perspectivas da Reforma da Previdência. Ele lembrou que qualquer servidor espera da sua previdência a garantia de uma vida tranqüila e segura. Mas, para que essa garantia seja concreta, o regime previdenciário precisa ser viável. O dinheiro que se arrecada tem que ser suficiente para pagar os benefícios previdenciários.

Durante a sua explanação, Marcos Nóbrega lembrou que a nova Previdência é parte de um grande projeto de reconstrução do Estado, previsto no programa do atual Governo Federal. Este projeto propõe a valorização da carreira do servidor e a retomada dos concursos públicos que, inclusive, já estão sendo realizados.

Assim, segundo Nóbrega, o Estado está recuperando a capacidade de oferecer saúde, educação e outros serviços fundamentais para toda a sociedade. ¿A essência da Nova Previdência do Servidor é a justiça previdenciária, orçamentária e social para começar a realizar o desejo da imensa maioria dos brasileiros: fazer do Brasil um país de todos¿, finalizou.