O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, (TCE), conselheiro Ary Leite de Campos, entrega Presidência com várias ações executadas ao longo da sua gestão. A solenidade de posse do TCE será na próxima segunda-feira, dia 31, quando será empossado presidente o conselheiro Ubiratan Spinelli.
Mais agilidade e eficiência para melhoria dos serviços prestados pelo órgão foram um dos destaques dessa gestão, que tem como slogan ¿Foco em Resultados¿. A área técnica foi bastante valorizada e a maioria dos projetos implantados visou à eficácia da fiscalização das contas públicas.
Neste sentido, foi implantada a Triagem dos documentos que são protocolados na Casa e foi realizado o recadastramento de 48 mil processos no novo Sistema Informatizado de registro de documentação, o Control-P. Um sistema totalmente informatizado, que fornece com precisão dados sobre a tramitação dos processos no órgão.
Conforme Ary Leite, a Triagem trouxe grande redução no número de processos devolvidos já que os documentos são checados antes de serem protocolados. ¿Com ela evitamos o retrabalho e temos celeridade na tramitação dos processos¿.
Também em 2004 a Presidência deu início à implantação da Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), com objetivo de realizar auditoria on line das contas públicas prevista para funcionar integralmente em 2006.
O presidente Ary Leite disse que modernização dos trabalhos contribuiu ainda mais para o papel do Tribunal. ¿O TCE deixou de ser um órgão somente punitivo para ser mais preventivo, pois, desta forma, estaria zelando pela correta e eficaz gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade¿.
Uma outra tarefa executada em 2004 foi a de estreitar o relacionamento com os gestores, com a realização de eventos direcionados a esse público, com seminários, palestras, cursos e treinamentos sobre gestão fiscal e orçamentária.
O presidente disse que a preocupação no sentido de orientar os gestores públicos foi uma mudança estratégica, para que o número de contas reprovadas diminuísse. ¿Ao priorizar a informação sobre as leis vigentes, o TCE tem conseguido reduzir o índice de contas não-aprovadas nos últimos cinco anos¿.
Outro dado que reflete o bom momento do TCE é o número de contas apreciadas pelo pleno, que em cinco anos teve um acréscimo de mais de 15 mil processos. A diferença de 2003 para 2004 é satisfatória, pois são 2.181 processos julgados a mais. Além disso, de 2000 para 2004 houve um crescimento no número de processos protocolados no TCE, em torno de 11 mil.
Paralelamente a isso, buscou-se também uma maior aproximação com a sociedade. A idéia, conforme o presidente, era difundir a função da Instituição, enquanto órgão fiscalizador das contas públicas e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas exercessem mais a sua cidadania. ¿A nossa preocupação era fazer com que a sociedade se tornasse um aliado do TCE e passasse a `cuidar¿ mais das ações dos gestores da sua cidade¿.
A gestão de Ary Leite desenvolveu projeto que atualmente é referência para o Governo Estadual - a Unid - Unidade de Inclusão Digital. Este projeto, em parceria com a Secretária de Emprego Trabalho e Cidadania (Setec), visa garantir o acesso a informática básica para jovens carentes. A primeira turma de 56 alunos já recebeu o certificado de conclusão do curso, promovido pela Unid.
O TCE, por meio do Projeto Cidadão, beneficiou quatro escolas públicas com a doação de 18 computadores em desuso pelo órgão. O Projeto TCEstudantil, que consiste em visita didáticas de escolas públicas e privadas ao TCE, foi mantido é já recebeu mais de mil alunos de 22 escolas públicas de Cuiabá e Várzea Grande.
A publicação do livro que conta a história desta Corte de Contas, ¿50 anos de História do Tribunal de Contas de Mato Grosso¿, de autoria das historiadoras Maria Adenir Peraro, Neila Maria Souza Barreto e Maria Aparecida Barros Rocha, foi a realização de um grande projeto. ¿Desde que assumimos, viabilizamos recursos para que o livro fosse lançado ainda nesta gestão, a fim de preservar a memória do TCE e, ao mesmo tempo, divulgar as suas ações para população de Mato Grosso¿.
A gestão ainda priorizou a melhoria das condições de trabalho dos seus servidores, dando continuidade à qualificação do quadro técnico, adquiriu novos equipamentos de informática e efetuou a adequação do espaço físico de acordo com as necessidades, criando um ambiente favorável ao desempenho profissional. ¿As execuções foram rigorosamente cumpridas, portanto, posso afirmo que o Tribunal encerrou o exercício de 2004 com todas as suas tarefas cumpridas em conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal¿.