Barra do Bugres recebe Ciclo de Palestras do TCE

Com uma estimativa de 150 pessoas, o primeiro dia do ¿Ciclo de Palestras e Implementação do Aplic¿, realizado no município de Barra do Bugres, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, superou todas as expectativas ao reunir mais de 180 participantes, entre vereadores, prefeitos e servidores. Dos 15 municípios convidados para este sétimo pólo, mais cinco compareceram.

A solenidade de abertura, no plenário da Câmara Municipal, contou com a apresentação do Projeto "Nossa Dança", dos alunos da Universidade Estadual (Unemat) e, em seguida, o conselheiro Valter Albano, que representou o presidente do TCE, Branco de Barros, iniciou os trabalhos com a palestra ¿Funções do Gestor e Legislador Municipais¿.

Valter Albano destacou que para o gestor público alcançar bons resultados é necessário um planejamento de metas de curto, médio e longo prazos. Para ele, esse planejamento tem que estar colocado nas metas da organização, do contrário os resultados serão insatisfatórios.

O Ciclo de Palestra prosseguiu com os técnicos do TCE destacando o novo conceito da auditoria pública informatizada de contas, implantado recentemente pela atual gestão. O Aplic é um dos assuntos mais debatidos no evento, uma vez que é um sistema que traz agilidade para a fiscalização do controle externo. Como o prazo para os gestores se adaptarem ao Aplic termina em janeiro de 2004, o Tribunal tem intensificado as ações para que não haja dúvidas sobre o mesmo.

Ainda neste primeiro dia, os participantes conheceram o Projeto Triagem, que irá entrar em vigor no TCE na próxima terça-feira, 14. Sobre esse tema, o Inspetor Geral do Tribunal, João Roberto de Proença, informou que esse serviço irá dar celeridade aos processos encaminhados ao TCE e evitar o retrabalho, visto que não será aceito o protocolo de documentos que estiverem fora da norma prevista na Triagem. Para isso, está disponível no site da Instituição o Manual de Orientação e Remessa de Documentos, no qual estão todas as regras para a protocolização de documentos que chegarem ao órgão.

A programação do evento continua neste sábado, 11, com palestras dos auditores do Tribunal sobre Sistema Único de Saúde e a Competência Municipal; Lei Orgânica; Regimento Interno; Jurisprudência e Planejamento Público(PPA, LOA e LDO).

Organizado pela Escola de Contas ¿Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro¿, em parceria com o Banco do Brasil, a AMM e a UCMMAT, o treinamento visa promover a qualificação técnica dos gestores municipais, tendo como objetivo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ciclo já foi realizado nos pólos de Pontes e Lacerda, Sorriso, Cáceres, Barra do Garças, Cuiabá e Alta Floresta.

O pólo de Barra do Bugres abrange os municípios de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela, Sapezal, Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Santo Afonso e São José do Rio Claro. Além deles, estiveram presentes representantes dos municípios de Jangada, Sorriso, Brasnorte, Castanheira e Cuiabá.