Ciclo de Palestras fornece subsídios para cumprimento da LRF

Os participantes da quinta etapa do ¿Ciclo de Palestras e Implementação do Aplic¿ (Auditoria Pública Informatizada de Contas), que está sendo realizado em Cuiabá pelo Tribunal de Contas do Estado, elogiaram a iniciativa da gestão ¿Liderança pelo Conhecimento¿, do presidente Branco de Barros, em promover a capacitação técnica dos gestores municipais com vistas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

¿É excelente porque nos permite uma visão ampla do Aplic, o qual tem que ser cumprido rigorosamente¿, observa o chefe de patrimônio da Fundação Municipal de Saúde de Várzea Grande, Geraldo Monteiro. ¿Como já disse o conselheiro Antonio Joaquim, esse treinamento é bom, e sendo bom deve ser estendido a todos¿, completou.

Para o corregedor do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, que representou o presidente Branco de Barros, na abertura do evento, o Aplic é um marco na revolução da prestação de contas e no cumprimento da LRF. ¿Os gestores que não tiverem consciência dessa revolução que significa a LRF, certamente estarão fora da vida pública¿, alertou o conselheiro ao ressaltar a importância da participação dos gestores públicos no treinamento que está sendo proporcionado pelo Tribunal. ¿A partir de janeiro o Tribunal não terá receio em penalizar o gestor que não se adequar¿, completou Antonio Joaquim.

Vale ressaltar que o Tribunal de Contas, a pedido da Associação Matogrossense dos Municípios, prorrogou o prazo para os municípios implantarem o Sistema Aplic, estendendo-o até janeiro de 2004. Só então o TCE irá penalizar quem não se enquadrar.

O alerta feito pelo conselheiro foi reforçado pela avaliação de Angela Leite, chefe do Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Várzea Grande, para quem as prefeituras e câmaras deveriam aproveitar melhor a oportunidade oferecida pelo TCE e capacitar suas equipes técnicas, uma vez que na maioria dos casos os órgãos não dispõem de condições para promover esse tipo de treinamento. ¿A iniciativa do TCE é ótima, está abrindo um leque para que a gente tenha acesso a informações importantes na hora de fazer a prestação de contas, pena que a participação dos gestores e vereadores ainda seja muito pequena¿, considerou ela.

Cerca de 120 pessoas, representando os 11 municípios pertencentes ao pólo, participaram do primeiro dia de treinamento. Na ocasião, a diretora geral do TCE, Cassyra Vuolo, ressaltou a intenção da gestão ¿Liderança pelo Conhecimento¿, do presidente Branco de Barros, ao promover a qualificação dos gestores municipais, por meio de palestras didáticas que forneçam subsídios para a transparência na gestão pública. ¿Como bem disse o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), o cerco está se fechando para os gestores que não estiverem antenados a essa modernização na administração pública, que hoje se encontra em todos os níveis¿, ressaltou a diretora.

A novidade dessa quinta etapa é a participação das secretarias estaduais, tendo em vista que o treinamento oferece debates e orientações sobre o Serviço de Triagem, recentemente implantado no Tribunal com o objetivo de agilizar o andamento dos processos na instituição. ¿Esses dois sistemas, o Aplic e a Triagem, passam a ser de vital importância para celeridade dos serviços do Tribunal¿, enfatizou o conselheiro Antonio Joaquim ao finalizar seu discurso.

O pólo da capital mato-grossense abrange os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Chapada dos Guimarães e Várzea Grande.

Organizado pela Escola de Contas ¿Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro¿ em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e Banco do Brasil, o treinamento já foi realizado nos pólos de Pontes e Lacerda, Sorriso, Cáceres e Barra do Garças.