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| Supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. Clique aqui para ampliar |
Ao promover o maior programa de formação de sua trajetória e mobilizar milhares de gestores em todas as regiões do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) posicionou a Escola Superior de Contas “Benedicto Santana da Silva Freire” como referência nacional em capacitação pública. O biênio 2024-2025 marcou um salto na orientação técnica aos municípios, na disseminação de boas práticas e na construção de soluções para os desafios da gestão contemporânea.
Desenvolvido entre maio e novembro de 2025, o MBA a pós-graduação tornou-se o maior programa de formação já realizado pela unidade, supervisionada pelo conselheiro Waldir Teis. Em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) foram disponibilizadas mil vagas gratuitas para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores da administração estadual com formação superior.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, representou os formandos. Clique aqui para ampliar |
Parte deles foi certificada em dezembro, em cerimônia na qual o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a abertura de uma nova turma do MBA em 2026. “O objetivo do Tribunal já não é apenas julgar contas, mas preparar gestores para entregar resultados à sociedade. Ao final de um ano de estudo, servidores e gestores estão mais preparados para orientar prefeitos, câmaras municipais e o próprio Estado”, afirmou.
Em uma jornada de alto nível, os gestores foram qualificados por autoridades nacionais e internacionais, que, ao longo de 24 módulos, conduziram debates e atividades práticas sobre os principais desafios da gestão moderna. Com ênfase na construção de cidades inteligentes eles abordaram temas como inteligência artificial, gestão de crise, sustentabilidade ambiental, tributação, planejamento urbano.
| Crédito: Diego Castro/MPC-MT |
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| Onze formandos do MBA tiveram seus artigos publicados no livro “Gestão de Cidades - Direito, Tecnologia e Inovação” |
Coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, o curso teve carga horária de 360 horas. “Vivemos um tempo em que eficiência, inovação e responsabilidade precisam caminhar juntas. O MBA ofereceu ferramentas práticas para que cada município mato-grossense avance na entrega de resultados à população”, ressaltou o procurador-geral.
O reitor da Unialfa/Fadisp, Nelson de Carvalho Filho, destacou o impacto da formação em 117 municípios e o caráter híbrido do programa. “Conectar mais de 1 mil alunos, em mais de 100 municípios, foi um desafio significativo. Mas o sucesso dessa cooperação demonstra que o Tribunal de Contas de Mato Grosso é referência nacional ao investir na formação e na valorização da gestão pública.”
25 anos de formação contínua
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Steven Dubner, referência internacional em temas como superação, motivação e trabalho em equipe |
Criada em 2000, durante a gestão do conselheiro aposentado Ubiratan Spinelli, a Escola Superior de Contas iniciou suas atividades com o propósito de qualificar servidores e gestores públicos em áreas estratégicas da administração estadual. A partir de 2015, com o convênio UFMT–Uniselva, a Escola ampliou seu alcance ao incorporar a modalidade de educação a distância.
As transmissões ao vivo e o ambiente virtual de aprendizagem permitiram que capacitações chegassem a gestores de todas as regiões do estado. Somente nos cursos virtuais, mais de 50 mil participações foram registradas nos últimos anos. Ao completar 25 anos de atuação, a instituição acumula mais de 200 mil participações em cursos, oficinas e programas de formação.
Para o conselheiro Waldir Teis, a trajetória de qualificação contínua se tornou elemento central para a melhoria dos resultados públicos. “A Escola é, hoje, um dos instrumentos mais importantes do TCE-MT para promover uma gestão pública qualificada. Ao longo de 25 anos, construímos uma base sólida de formação técnica que impacta diretamente a eficiência das administrações municipais e estaduais”, pontuou o supervisor.
Teis reforçou ainda que iniciativas como o MBA em Gestão de Cidades ampliam a capacidade técnica dos agentes públicos e fortalecem a governança em Mato Grosso. “O Tribunal seguirá investindo em formação porque entendemos que ela está no centro da boa gestão pública. É por meio do conhecimento que avançamos.”
Capacitação em larga escala
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| - O ministro do TSE André Ramos Tavares falou sobre os Desafios dos Gestores na Sociedade Plataformizada. |
De janeiro de 2024 a 15 de novembro de 2025, a Escola promoveu 975 atividades, incluindo, cursos, encontros técnicos, seminários, palestras, lançamentos de livros, mesas técnicas, visitas técnicas e auditorias. Destacam-se os treinamentos em Sistemas de Gestão, cursos sobre licitações e contratos administrativos, seminários de saúde, segurança pública, educação financeira, governança pública, capacitação de gestores municipais, entre outros temas relevantes para o controle externo e a gestão pública.
A participação total foi de 20.884 pessoas. Destas, 14.776 eram jurisdicionados, 3.299 eram membros da sociedade e 2.451 eram servidores do TCE-MT. Os eventos contaram com a presença de autoridades de diferentes instituições. Em março de 2024, o papel da governança no desenvolvimento dos municípios e como instrumento de combate às desigualdades regionais foi apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, responsável pela criação da Rede Governança Brasil (RGB).
Ao detalhar a política para a implantação do conceito em todo o Brasil, o ministro apontou que o TCE-MT é chave para o desenvolvimento do estado. “O Tribunal é a instituição que faz o controle da administração pública e, com o apoio do governo, nós podemos transformar Mato Grosso e pensar Mato Grosso para 2030 e 2040.”
BOX - As ações não se restringiram às dependências físicas da Escola. Ainda em 2024, o braço educacional do TCE-MT promoveu edições do projeto TCE em Movimento em Araguainha, com o tema “Sustentabilidade e Desenvolvimento”, reunindo 340 participantes de 10 municípios. Já em maio, em parceria com o TJMT, a Corte de Contas esteve em Cáceres para a atividade "Tribunais em Ação".
Referência em produção jurídica
| Crédito: Diego Castro/MPC-MT |
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| Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em lançamento das obras “Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil” e “Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas”. Clique aqui para ampliar |
Neste ano, a Escola sediou o lançamento de seis obras jurídicas produzidas por membros da Corte de Contas. Três delas foram apresentadas por Sérgio Ricardo: “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”, em parceria com o consultor jurídico-geral Grhegory Maia; Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil e Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas, estas em coautoria com o vice-presidente do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf, com Grhegory Maia, com o secretário executivo de Gestão de Pessoas Eneias Viegas e com os auditores públicos externos Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho.
As obras foram coordenadas pelo jurista Rennan Thamay, que salientou o peso da produção do TCE-MT, responsável por inaugurar uma nova disciplina no Direito. “Este Tribunal foi o responsável por inaugurar uma nova disciplina no Direito, que não é subsidiária de nenhuma outra disciplina, é uma disciplina própria, assim como é o Direito Constitucional, o Direito Civil, agora é o Direito Processual de Contas. E não foi nenhum outro Tribunal que criou, foi o Tribunal de Contas de Mato Grosso.”
Também foram lançados os livros "Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas", escrito em coautoria por Guilherme Maluf, pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, por Eneias Viegas e por Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho. Alencar também lançou individualmente o livro Compliance Inteligente nas Contratações Públicas – Defesa Efetiva da Concorrência, publicação que propõe um controle baseado em análise de dados e inteligência artificial.
Desta forma, com parcerias estratégicas e uma rede crescente de gestores capacitados, a Escola Superior de Contas reafirma seu papel como eixo de formação e transformação da gestão pública em Mato Grosso. O ciclo de 2024-2025 demonstrou que investir em conhecimento é investir em políticas mais eficientes, em municípios mais preparados e em um estado mais desenvolvido.
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