Conselheiro do TCE ministra palestra para economistas

Na última quarta-feira, dia 10, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, economista Valter Albano, ministrou palestra sobre ¿Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento¿, no auditório da Faculdade de Administração e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Mato Grosso. A palestra fez parte da programação da Semana do Economista, promovida pelo Conselho Regional de Economia ¿ Corecon-MT.

Falando para um público de profissionais e acadêmicos de Economia Valter Albano destacou que o endividamento público irresponsável, sobretudo durante a década de 1980, através da captação de empréstimos muitas vezes sem projetos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do País, além da superposição de funções nas três esferas de governo são alguns dos fatores que acarretaram o quadro de restrições de investimentos enfrentados pelo Brasil na atualidade. ¿O município concorre com o Estado e o Estado concorre com a União na realização de serviços e isso encarece os custos, além de comprometer a qualidade dos serviços públicos¿.

Outro ponto destacado pelo economista, foi o crescimento da presença do Estado em áreas que o Poder Público não deve ou não precisa atuar o que apenas contribui para o aumento constante das despesas. ¿Se as despesas aumentam, ocorre também a necessidade de mais receitas e a conseqüência disso é o aumento constante da carga tributária¿.

Albano defende uma definição clara de funções para cada esfera de governo, além de um planejamento de longo prazo para execução de prioridades seletivas. O conselheiro disse que o modelo de gestão que ele defende não diminui a importância do Estado. ¿Ao contrário, o Estado tem uma importância enorme, pois deve liderar a visão estratégica, estimular iniciativas, estabelecer amplas relações de cooperação no âmbito interno e externo e garantir a confiabilidade institucional, além de realizar políticas públicas de qualidade nas áreas de sua exclusiva competência¿, ressaltou.

O conselheiro disse acreditar que o país possui condições plenas de desenvolvimento perene, sem esgotar os recursos naturais e a capacidade contributiva da sociedade. ¿Mas para isso precisa realizar uma reforma fiscal ampla, com metas de longo prazo e não uma reforma tributária imediatista e politicamente inviável¿. ¿Uma proposta que compromete no presente a receita de uma ou outra região não será aprovada. O debate se estenderá indefinidamente e o País não terá a reforma de que necessita para se desenvolver¿, disse ele.

Para Valter Albano, o quadro fiscal de Mato Grosso hoje, comprova que a sustentabilidade fiscal é premissa para o desenvolvimento. ¿Saímos de uma situação de caos e, a partir do ano 2000, ingressamos em um novo cenário, pois com equilíbrio entre receitas e despesas, confiabilidade institucional e com o Estado desempenhado a função de liderança o desenvolvimento é uma decorrência natural¿, concluiu.