Conselheiro faz homenagem a Getúlio Vargas

O ex-Presidente da República, Getúlio Vargas, foi homenageado pelo Conselheiro Antonio Joaquim, durante a sessão ordinária do Tribunal de Contas no último dia 24 de agosto. Nessa data, fez 50 anos que o lendário Vargas se matou com um tiro no peito, em meio a pressões políticas deflagradas pela UDN, liderada pelo Sr. Carlos Lacerda e por segmentos das forças militares que pretendiam afastá-lo da Presidência e assumir o poder.

A grande comoção popular causada pelo desaparecimento do “pai dos pobres”, como o próprio Getúlio Vargas se intitulava, acabou por retardar o plano golpista, levando à realização de eleições que colocaram Juscelino Kubistchek e posteriormente Jânio Quadros na Presidência da República.

Na homenagem, Antonio Joaquim destacou que, apesar dos muitos erros históricos, dentre os quais a deportação para a Alemanha nazista da judia Olga Benário Prestes - que simboliza a ditadura do Estado Novo - o ex-Presidente voltou sua atuação durante os vários anos como ditador para uma responsabilidade social muito intensa, deixando um grande legado de conquistas para os trabalhadores e para a soberania nacional. Esta contradição acabou por conduzi-lo a um novo mandato presidencial, sendo eleito democraticamente e de forma consagradora em 1950.

Como parte desse legado pode-se citar a legislação trabalhista, que instituiu os sindicatos, a jornada de oito horas de trabalho, as férias remuneradas, a carteira de trabalho,a aposentadoria e pensão, o salário mínimo, 13º salário e a Justiça do Trabalho; na área da educação e cultura, a criação da Universidade do Brasil, o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); criação da Cia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa que forneceu matéria-prima para a posterior industrialização do Brasil, Cia Vale do Rio Doce, para explorar as riquezas minerais do país, o BNDE, banco que até hoje financia grande parte da produção brasileira e a Petrobrás, hoje uma das dez maiores empresas do mundo.

No âmbito do Executivo, Getúlio criou os ministérios da Educação, Saúde e Trabalho e foram de sua iniciativa, ainda, a criação da Justiça Eleitoral, a instituição do voto secreto e do direito de voto às mulheres.

A iniciativa do Conselheiro Antonio Joaquim de ressaltar a importância de Getúlio Vargas, com o intuito de valorizar os símbolos nacionais e a história de nosso país, foi elogiada pelos demais membros do Tribunal Pleno.