Conselheiro Júlio Campos é eleito vice-presidente da Atricon do Brasil

Eleito na terça-feira (11) para a nova Mesa Diretora da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselheiro Júlio Campos, que irá ocupar o cargo de vice-presidente da instituição e de coordenador dos Tribunais de Contas da Região Centro-Oeste, no biênio de 2004/2005. A eleição ocorreu durante o XXII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está sendo realizado em João Pessoa (PB), entre os dias 11 e 15 deste mês. Na ocasião, estiveram reunidos os presidentes dos Tribunais de Contas brasileiros que elegeram, além da Mesa Diretora, as Comissões do Congresso.

Além de Júlio Campos, estão participando do evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Branco de Barros, e o inspetor geral, João Proença. O último Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil aconteceu em Cuiabá, em 2001, com o tema “A modernização dos Tribunais de Contas do Brasil e a Otimização dos Recursos Públicos”.

Em João Pessoa, as conferências começaram nesta quarta-feira (12), quando aconteceram palestras com os temas "Uma visão nova para novos caminhos" e "A interface dos Tribunais de Contas com o Ministério Público", proferidos pela professora Dulce Magalhães e pelo procurador André Carlos Torres, respectivamente.

A programação da quinta-feira (13) terá a palestra do professor Juarez Freitas sobre “Controle externo e novas perspectivas do Direito Público”, e também as apresentações do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, pelo conselheiro Flávio Sátiro, e do Sistema de Informatização de Preços do Estado de Pernambuco, pelo conselheiro Roldão Joaquim dos Santos.

Na sexta-feira (14), o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e sua equipe de auxiliares vão assistir à apresentação da versão do TCE/PB do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), programa de computador que auxilia o TC no controle das contas públicas. No sábado (15), continuam os ciclos de palestras e o encerramento do evento.

Em um site de notícias da Paraíba, o Presidente daquele Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luiz Nunes Alves, lembrou que a cada dois anos, desde 1961, os Tribunais de Contas do Brasil têm-se reunido em Congressos, alguns de natureza internacional. A finalidade é discutir os mais diversificados assuntos atinentes à competência que lhes atribui a Constituição ou que com eles guardem correlação, os quais se inserem, seja em teses e proposições, seja em conferências a cargos de especialistas em Direito Público, prioritariamente.

Instalado em 1971, já em 1975, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sediava o VIII Congresso da espécie, tendo como patrono o Ministro José Américo de Almeida, que disse ter sido aquele encontro “um dos maiores acontecimentos, não só do ano, como de todos os tempos, para um pequeno Estado cioso de sua participação na vida nacional". E arrematou: "Não se deu omissão. Todas as Cortes convocadas estiveram presentes, cada qual com uma representação mais ilustre e numerosa".