Curso no TCE aborda licitações e contratos

Com o objetivo de ampliar o conhecimento e promover a capacitação dos colaboradores, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso está promovendo o curso ¿Licitações e Contratos Administrativos¿, ministrado pelo professor Doutor da Escola Superior de Direito de São Paulo, Diogenes Gasparini. O evento, sob a coordenação da Escola de Contas ¿Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro¿, está sendo realizado na Escola do Servidor Público, no Centro Político Administrativo, nos dias 01 e 02 de setembro.
Durante os dois dias de treinamento o professor, que já tem vários livros publicados sobre o assunto, entre eles cita-se ¿Crimes da Licitação¿ e ¿Comissões de Licitação¿, discorrerá detalhadamente sobre todas as fases pelas quais passam os processos de Licitações e Contratos Administrativos. Cerca de 40 pessoas, entre assessores, líderes e colaboradores do TCE, estão participando do evento, que acontece em período integral.
¿O que se quer é exatamente treinar os colaboradores do Tribunal de Contas para que eles entendam a Lei e a sigam¿, definiu Diogenes Gasparini sobre a finalidade do curso. Segundo ele, os maiores problemas encontrados nos processos de licitação se referem a falta de conhecimento da legislação. Entre os vícios mais praticados o professor citou a não-realização de licitação quando a Lei obriga fazer.
Gasparini elogiou a iniciativa do TCE ao promover a capacitação dos colaboradores. ¿Isto torna a atividade administrativa muito mais fácil e produtiva, as pessoas falam e agem com muito mais segurança¿, considerou, observando que o poder público não pode ficar distante dos procedimentos que visam a qualificação dos serviços feitos pela iniciativa privada.
O professor Gasparini, que tem viajado por muitos estados ministrando o curso, afirma que essa é uma tendência e uma preocupação dos Tribunais no sentido de dar aos seus colaboradores melhores condições de trabalho. ¿Preparando o servidor é muito mais fácil que o processo se desenvolva dentro da Lei e dessa forma é muito difícil que haja impugnação¿.
A iniciativa do Tribunal de Contas também foi aprovada pelo participantes do curso. ¿O TCE como sendo um órgão de fiscalização externa, precisa estar sempre capacitando os colaboradores para melhor desempenhar sua função¿, avaliou o assessor jurídico Manoel Randolfo.
A colaboradora Gonçalina Maria da Silva também comunga da opinião de Randolfo. ¿É fundamental para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho lá dentro do TCE¿, ponderou ela.
Quanto ao projeto de modernização do TCE, que vem sendo desenvolvido pela gestão ¿Liderança pelo Conhecimento¿, sob administração do presidente, conselheiro Branco de Barros, Gasparini avalia que deve servir de exemplo para as demais unidades da administração pública.