As inspeções serão realizadas nos municípios de Gaúcha do Norte (contas do exercício de 2004), Vera, Sorriso, Santo Antonio do Leverger e Várzea Grande (referentes às contas de 2005).
¿Conforme divulgamos, a proposta desta relatoria é realizar um trabalho preventivo junto às prefeituras e instituições públicas do Estado. Pretendemos com isso evitar acúmulo de processos com o objetivo de acelerar a apreciação das contas¿, disse Júlio Campos.
O trabalho cumpre cronograma da primeira etapa de inspeção in loco, nos municípios. Consistem na verificação e acompanhamento dos contratos em execução pelas prefeituras, despesas com pessoal. São verificados ainda o andamento dos programas de governo, a exemplo do transporte escolar.
As equipes técnicas farão contatos com os conselhos de Saúde Municipal e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O objetivo é acompanhar e controlar os gastos e fortalecer o sistema de controle social.
Sob a fiscalização da 6ª Relatoria estão 23 das 141 prefeituras do Estado. O conselheiro Júlio avalia e julga ainda as contas da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Procuradoria-Geral, Defensoria Pública e União das Câmaras Municipais.
Esse trabalho preventivo, de inspeção junto ao controle interno de cada um dos órgãos, já está sendo realizado nas secretarias de Estado, seguindo de perto todos os gastos, e a etapa deverá ser concluída até o final deste mês.
As entidades do governo do Estado fiscalizadas pela equipe de auditores e técnicos do gabinete do conselheiro Júlio Campos correspondem a 12,25% do orçamento, o equivalente a mais de R$ 600 milhões.