Gestores municipais participam de palestra do Tribunal de Contas

A quarta etapa do “Ciclo de Palestras e Implementação do Aplic” está sendo realizada nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12, no pólo de Barra do Garças. O evento, uma iniciativa da gestão “Liderança pelo Conhecimento”, do presidente do TCE, conselheiro Branco de Barros, visa proporcionar aos gestores municipais, por meio de palestras didáticas, a capacitação técnica necessária para a eficácia da gestão pública, tendo como diretriz a Lei de Responsabilidade Social.

Cerca de 150 gestores públicos representantes dos 16 municípios pertencentes ao pólo estão participando do encontro, que teve início hoje pela manhã com a palavra do presidente Branco de Barros. Entre os presentes destacam-se prefeitos, vereadores, secretários municipais e o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Miguel da Silva. O presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Wellinton Marques Rodrigues, deu as boas vindas a equipe do TCE e elogiou a iniciativa do órgão ao promover o treinamento.

O presidente Branco de Barros, avalia que a efetiva participação dos gestores comprova a necessidade e a importância de interiorizar as ações da Instituição, de modo a favorecer a transparência na administração pública. “Nossa equipe busca incessantemente ajudar e nortear as ações dos gestores para que erros desnecessários não sejam cometidos”, enfatiza Branco.

Além do presidente também estão participando do Ciclo de Palestras os conselheiros Antônio Joaquim e Valter Albano, sendo que este último proferiu a palestra sobre as funções do gestor legislador municipais.

Organizado pela Escola de Contas “Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro” em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e Banco do Brasil, o treinamento já foi realizado nos pólos de Pontes e Lacerda, Sorriso, Cáceres, sendo que, até o momento, cerca de 60 municípios enviaram representantes para participar do encontro.

Durante os dois dias de evento, auditores, líderes e analistas de sistema do TCE expõem temas como planejamento público (PPA, LOA e LDO); controle interno; funções do gestor e legislador municipal; lei orgânica, regimento interno e jurisprudência do TCE/MT; além de um trabalho de aperfeiçoamento técnico na linguagem e termos empregados nos processos de prestação de contas, tendo como diretriz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e informações sobre a implantação do Projeto de Triagem.

Também são prestadas orientações e assistência técnica quanto à política de desenvolvimento da educação e da saúde, nos aspectos ligados aos Conselhos do Fundef e da Saúde.

Fazem parte do pólo de Barra do Garças os municípios Água Boa, Araguaiana, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, General Carneiro, Nova Xavantina, Nova Nazaré, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Querência, Torixoréu, Ribeirãozinho, Ponte Branca e Araguainha.