Durante os próximos 60 dias o Tribunal de Contas de Mato Grosso vai examinar a prestação de contas do governador Blairo Maggi, relativas ao exercício financeiro de 2004. O parecer prévio emitido pelo Tribunal vai subsidiar o poder Legislativo no julgamento das contas. O Balanço Geral do Estado foi protocolado no TCE na última sexta-feira (15), mas a entrega simbólica foi realizada nesta segunda-feira (18) pelo governador e o secretário Waldir Teis (Fazenda) ao relator das contas de 2004, conselheiro Valter Albano.
O governador Blairo Maggi foi recebido pelo presidente Ubiratan Spinelli e demais conselheiros do Tribunal. Spinelli ressaltou a atitude do governador de ir pessoalmente ao Tribunal para proceder a entrega do Balanço. Maggi, por sua vez, elogiou a atuação do TCE no acompanhamento das atividades do governo, especialmente pelo trabalho preventivo que vem sendo desenvolvido. ¿O Tribunal tem sido um grande parceiro porque tem feito um acompanhamento e uma fiscalização preventiva e orientativa, ao invés de ser simplesmente punitiva¿, disse.
Blairo Maggi também reconheceu que a eficácia da política fiscal do atual governo tem origem nas realizações de administrações anteriores. ¿È preciso dizer que um Estado se constrói ao longo do tempo, governo por governo e tijolo por tijolo, e o que conseguimos fazer hoje, é fruto também do que foi feito pelos governos passados¿ disse. O governador reforçou ainda as declarações do secretário Waldir Teis, que atribuiu ao próprio conselheiro Albano, ex-gestor da Sefaz por seis anos, parcela do êxito obtido atualmente na área fiscal, devido à implantação de sistemas e métodos que permitiram a modernização do setor fazendário em Mato Grosso.
ANÁLISE DOS RESULTADOS
O conselheiro Valter Albano, relator do Balanço Geral de 2004, informou que a novidade desse ano no exame das contas do governador será a análise dos resultados da gestão. ¿Além do exame técnico quanto à legalidade, também vamos verificar se houve cumprimento das metas e se os recursos gastos pelo governo trouxeram resultados para a sociedade¿.
A partir da entrega do Balanço Geral, o TCE tem prazo de 60 dias para enviar o relatório e parecer prévio à Assembléia Legislativa, o que significa que essa determinação legal terá que ser cumprida até 14 de junho.
Para análise das contas e emissão do seu voto, o conselheiro relator conta com o auxílio de uma comissão de auditores, encarregada de fornecer a ele as informações necessárias à elaboração do relatório conclusivo. Esse trabalho da auditoria será realizado no prazo de 25 dias.
Após analisar as informações do Balanço a Comissão Técnica emite relatório, apontando eventuais impropriedades ou irregularidades detectadas durante a auditoria. Nesse caso, o chefe do Poder Executivo é notificado e terá cinco dias para se manifestar. O Ministério Público junto ao Tribunal também se manifesta no processo através de parecer, que pode ser acatado ou contrariado na íntegra ou parcialmente tanto no voto do relator, quanto pelos demais conselheiros no momento da apreciação em Plenário.
CONTAS 2005
O relator das contas do governo no exercício 2005, conselheiro Júlio José de Campos, destacou que o projeto de modernização implantado no TCE vai permitir o acompanhamento ¿on-line¿ dos balancetes mensais.
Participaram do ato de entrega simbólica do Balanço Geral do Estado os conselheiros José Carlos Novelli (vice-presidente), Ary Leite de Campos e Branco de Barros, e o secretário-Chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena.