Nova mesa diretora do TCE será eleita nesta terça-feira em sessão ordinária

Nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) irá analisar as contas anuais do exercício de 2003 de três prefeituras municipais, são elas: Alto Paraguai, de relatoria do conselheiro Ubiratan Spinelli; Figueirópolis D¿Oeste, de relatoria do conselheiro Antonio Joaquim; Itaúba, de relatoria do conselheiro José Carlos Novelli. Além das prefeituras também serão apreciados Termos de Contratos e contas anuais de Câmaras Municipais e de Fundo Municipal de Previdência Social.

Nesta mesma sessão, ainda será realizada a eleição da próxima Mesa Diretora, com base no artigo 11, do Regimento Interno. A posse acontece em janeiro de 2005. Hoje, o presidente do Tribunal de Contas é o conselheiro Ary Leite de Campos, que ocupa o cargo pela terceira vez.

A eleição transcorre durante a sessão plenária ordinária, sendo que os sete conselheiros votam e ao mesmo tempo são candidatos à presidência, vice-presidência e corregedoria-geral do TCE. O voto é secreto.

Conforme o Regimento Interno do TCE, o conselheiro que for presidente pela primeira vez, ficará por dois anos no cargo. Já os conselheiros que foram presidentes, o período de permanência é de um ano.

PREFEITURAS - Até o momento o Pleno do TCE já apreciou as contas anuais de 66 prefeituras, de um total de 139. Dessas, 14 receberam pareceres favoráveis, 49 favoráveis com recomendações e três pareceres contrários. O prazo máximo para que o TCE analise todos os balanços é até 31 de dezembro deste ano.