Nova mesa diretora do TCE será eleita nesta terça

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso realiza nesta terça-feira (21), às 14h30, durante sessão plenária, a escolha da nova Mesa Diretora da casa, com base no artigo 11, do Regimento Interno, que prevê que a eleição tem que ser racontecer na primeira sessão ordinária da segunda quinzena de outubro.

Os sete conselheiros votam e ao mesmo tempo são candidatos à presidência, vice-presidência e corregedoria-geral do TCE. O voto é secreto.

O conselheiro que for presidente pela primeira vez, ficará por dois anos no cargo. É o caso dos conselheiros Júlio Campos, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Valter Albano. Já os conselheiros Ubiratan Spinelli e Ary Leite de Campos, que foram presidentes do TCE, o período de permanência é de um ano.

Atualmente, o cargo de corregedor-geral é ocupado pelo conselheiro Antônio Joaquim. Na vice-presidência, o conselheiro Ary Leite, e como presidente, o conselheiro Branco de Barros.

Logo após a votação, acontece a apreciação das contas anuais, referentes ao exercício de 2002, de 13 prefeituras mato-grossenses. Na ocasião, serão apreciados os balanços dos municípios de Porto dos Gaúchos, Novo Mundo, de relatoria do conselheiro Ary Leite de Campos; Curvelândia, Apiacás, Campinápolis e Ribeirãozinho, do conselheiro Antônio Joaquim; Campo Verde, do conselheiro Valter Albano; Nova Guarita, Araputanga, Porto Alegre do Norte e Nova Nazaré, do conselheiro Júlio Campos; Denise e Brasilândia, do relator José Carlos Novelli.

Até o momento, 45 municípios já contam com a manifestação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado sobre a aplicação dos recursos públicos no ano de 2002. Destes, 11 receberam pareceres favoráveis, 27 foram favoráveis com ressalvas e sete com pareceres contrários.

Depois da emissão do parecer prévio do TCE, os processos seguem para as câmaras municipais, onde o parecer do Tribunal pode ser acolhido ou rejeitado pelos vereadores, e caso a decisão seja contrária, o fato é encaminhado ao Ministério Público Estadual para conhecimento.