Novelli apresentou ao plenário um programa de gestão intitulado ¿Construindo a Excelência¿, contendo uma síntese das propostas que defende para contribuir com a política modernizadora que vem sendo implantada no TCE e os compromissos de fortalecimento institucional. ¿Os compromissos estratégicos que ora apresento contemplam a continuidade, com avanços, dos métodos, procedimentos e demais instrumentos destinados a ancorar as decisões de competência da Corte de Contas¿, disse.
Dentre as principais metas apresentadas estão: a consolidação dos sistemas de controle de prazos e da auditoria pública informatizada, criação do Ementário de Decisões e Jurisprudências, reengenharia do espaço físico do Tribunal, implantação do Ministério Público junto ao TCE, formalização de critérios para escolha de auditores e procuradores para o cargo de conselheiro, nos termos da Constituição, e valorização dos servidores da instituição.
O conselheiro Antônio Joaquim fez uma intervenção para esclarecer seu posicionamento em relação ao processo sucessório no TCE. Nas duas últimas eleições o conselheiro divergiu da posição dos seus pares. Antônio Joaquim entende que a Lei Orgânica da Magistratura deva ser aplicada no processo sucessório dos Tribunais de Contas. Os demais conselheiros entendem que deva ser seguido o regimento interno da Casa.
Para defender seu ponto de vista, o conselheiro Antônio Joaquim chegou a recorrer à Justiça. O processo aguarda decisão do STJ. Embora mantenha sua convicção, o conselheiro decidiu participar do processo eleitoral e declarou publicamente o voto em Novelli. ¿Não quero que a sociedade ache que eu quero a todo custo ser presidente. Não é isso, até porque se eu quisesse sê-lo eu teria sido em 2003¿, disse.
O conselheiro José Carlos Novelli tem 51 anos de idade e é natural de Pirajuí (SP). Ele tomou posse no TCE em junho de 2001 e exerceu a vice-presidência da instituição por três vezes. Formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Mato Grosso, Novelli foi diretor do Detran/MS, gerente estadual do programa Polonoroeste, diretor do Dermat, vereador por Cuiabá (93-97), deputado estadual (98) e presidente do DVOP (99-2001).
