Pleno analisa contas

Dezenove prefeituras terão suas contas apreciadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante sessão ordinária nesta terça-feira (25) e extraordinária, na quarta-feira (26).
As mais esperadas são de Confresa e Rondonópolis, de relatoria do conselheiro Valter Albano, que voltarão a ser analisadas pelo Pleno, ambas na pauta do dia 25. A primeira, com 77 irregularidades em sua prestação de contas, relativa ao ano de 2002, teve um prazo de 48 horas úteis concedido pelo relator e demais conselheiros para anexar novos documentos ao processo. O pedido de prazo foi solicitado pelo prefeito de Confresa, Iron Marques Parreira, durante a sessão do Pleno, da última quarta-feira (19), quando os balanços anuais do município foram apreciados.
Já a prefeitura de Rondonópolis teve pedido de vista solicitado pelo conselheiro Ubiratan Spinelli, após o relator das contas Valter Albano apresentar voto contrário à aprovação das mesmas. Foram apontadas, pelo relator, 23 irregularidades no balanço do município.
Ainda, na sessão desta terça, serão apreciadas as contas de Várzea Grande e Alta Floresta, que têm como relator o conselheiro Antônio Joaquim; Lucas do Rio Verde, Nortelândia e Santo Afonso, do conselheiro Ary Leite de Campos; Figueirópolis D´Oeste e Cáceres, do conselheiro Ubiratan Spinelli.
Para dar mais agilidade e concluir as análises das 139 prefeituras de Mato Grosso antes do prazo constitucional, dia 31 de dezembro, será realizada, na quarta-feira (26), sessão extraordinária com os balanços de mais dez municípios em pauta.
A primeira prefeitura a ter sua conta avaliada pelo Pleno do TCE será Rosário Oeste, que tem como relator o conselheiro Ary Leite de Campos, e na seqüência, a cidade de Nova Maringá, do conselheiro Antônio Joaquim. Dando continuidade, serão apreciadas as prefeituras de Barra do Bugre e Alto do Araguaia, do conselheiro José Carlos Novelli; Jangada e Lambari D´Oeste, do conselheiro Júlio Campos; São José do Povo e Chapada dos Guimarães, do conselheiro Valter Albano; e Acorizal, do conselheiro Ary Leite de Campos; e Colniza do relator Antônio Joaquim.
Até o momento, das 88 prefeituras, 22 delas receberam pareceres prévios favoráveis, 52 favoráveis com ressalvas e 14 contrários. Cabe ressaltar que o TCE somente realiza a análise prévia dos balanços, com emissão de parecer estritamente técnico. O julgamento das contas é de responsabilidade das Câmaras Municipais, que podem acatar ou não o parecer do Tribunal, e, caso a decisão seja contrária, o fato é encaminhado ao Ministério Público Estadual para conhecimento.