Pleno do TCE retoma atividades julgando 36 processos

A primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas deste ano, ocorrida nesta terça, 4, contou com muito trabalho, sendo apreciados pela plenária 36 processos. Deste total, 12 aposentadorias, 6 consultas, 8 balanços gerais e os demais reformas, contratos, pensão e declaração de bens.
Conforme o Regimento Interno da Casa, reformulado no ano passado, o Tribunal Pleno terá uma única sessão por semana, todas as terças-feiras, com início as 14h30. No entanto, se houver necessidade, haverá convocação de sessão extraordinária para às quartas e quintas-feiras.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Branco de Barros, retoma os trabalhos do Pleno otimista. Para ele, a expectativa é boa em relação às contas municipais já que no ano passado houve uma grande diminuição no número de pareceres contrários, de 51 em 2001 para 22 em 2002.
Isso demonstra que os trabalhos que o TCE desenvolveu de orientação aos jurisdicionados, com os seminários, palestras e cursos, surtiram efeito. “Ficamos satisfeitos com os resultados. Hoje, os gestores públicos procuram o TCE com mais freqüência para tirar dúvidas e se orientar sobre a melhor forma de gerir recursos”.