O Tribunal de Contas do Estado está finalizando as obras do setor de Protocolo e a Recepção da Instituição. Esta reforma visa garantir um melhor atendimento e conforto, tanto do público como dos funcionários. A coordenação está sob o comando dos servidores da Casa, que também são arquitetos, Maria Elisa Feitosa Costa Marques, André Luiz Souza Ramos e Adriana Presa Borges.
A necessidade de uma mudança no Protocolo é justificada devido à implantação do serviço de Triagem em abril do ano passado, que consiste na verificação e checagem de todos os documentos que dão entrada no TCE. Na ocasião, uma reforma emergencial foi realizada como forma de adequar o ambiente ao novo sistema de recebimento de documentos. Houve o rebaixamento do balcão, aquisição de novos computadores e o remanejamento de mais quatro servidores para o setor.
Desde então, segundo o presidente do TCE, Ary Leite de Campos, com o aumento da demanda de trabalho tornou-se inevitável à ampliação das instalações do setor. Contudo, a reforma somente foi colocada em prática neste mês de janeiro, após a aprovação do projeto de reestruturação programática da Instituição. Conforme explicou Ary Leite, o projeto prevê não só mudanças físicas das instalações do Tribunal como também de toda a estrutura organizacional do órgão. ¿Vários setores da casa serão mudados, ampliados ou extintos. Um exemplo é a Diretoria Geral que passa a se chamar Secretaria de Gestão¿.
O estudo do projeto de reestruturação foi coordenado pelo conselheiro Valter Albano, que é o presidente da Comissão de Modernização do TCE, e um dos objetivos é fortalecer o controle externo. ¿O projeto garante uma maior interação entre a área técnica e o corpo deliberativo, além de eliminar a fragmentação de processos e atividades ao juntar inspetorias com auditoria¿, ressaltou Ary.
De acordo com ele, a primeira etapa do projeto de reformas física irá contemplar a assessoria de Cerimonial, a recepção, o protocolo e assessoria de Informação. Esta última, além de atender em outro local, passará a se chamar Consultoria Técnica. O Plenário do TCE também será beneficiado com o projeto, ganhando novos banheiros e ampliando o setor de Taquigrafia. Para finalizar, toda a fachada do Tribunal de Contas que da acesso ao Ministério Público, será inteiramente reformada.
Quanto à mudança organizacional as seis Inspetorias, hoje existentes, serão extintas formando, juntamente com a coordenadoria de Auditoria, as Secretarias de Controle Externo e as subsecretarias que atenderão a cada conselheiro relator. Como a construção dessas secretárias não faz parte deste primeiro contrato do projeto, a equipe de auditores e técnicos se instalará provisoriamente nas salas das antigas inspetorias.
Para o arquiteto André Luiz, esta primeira etapa será para atender a uma necessidade de imediato. ¿A mudança na estrutura organizacional do Tribunal de Contas através deste projeto será muito grande, portanto estamos dividindo-o em etapas, pois o espaço físico da Casa é muito limitado¿, comentou.
Até o final do mês as obras da reforma da recepção e da ampliação do Protocolo deverão estar concluídas, mas a previsão para a finalização desta etapa do projeto de reestruturação programática do Tribunal de Contas será de seis meses.