Sefaz realiza pregão de equipamentos de informática no TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso foi palco de mais uma licitação modalidade pregão realizada pelo Governo do Estado. Desta vez, a finalidade foi adquirir mais de 100 equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras e scanners), para atender ao Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, a Sefaz e o TCE, que será beneficiado com 35 microcomputadores. O evento aconteceu no Plenário da Instituição, nesta terça-feira, dia 22, e foi realizado pela equipe de licitação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O pregão foi composto por três lotes, tendo o primeiro como objeto 112 microcomputadores e dois notebooks. Duas impressoras compuseram o segundo lote e o terceiro três scanners. Com a participação de seis empresas, sendo três mato-grossenses, o evento foi gerenciado pelo pregoeiro José Eduardo Leite, servidor público concursado da Sefaz. O recurso para a compra desses bens é oriundo do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros (Pnafe), que tem a Secretaria como gestora e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como financiador.

O presidente do TCE, Conselheiro Branco de Barros, disse que a idéia de realizar o pregão nas dependências do Tribunal teve como objetivo fazer com que os servidores pudessem ter uma aula prática da nova licitação. Isto porque, a atual gestão organizou um curso sobre a modalidade e, somente agora, os técnicos puderam acompanhar todo o processo pelo data show, no programa do Sistema de Acompanhamento de Pregão (SAP), desenvolvido pela Sefaz.



E a iniciativa foi válida, pois o plenário ficou lotado de funcionários do TCE que assistiram "in loco" o pregão, entre eles auditores, servidores da área administrativa, da área de informática e até do serviços gerais. Para Branco de Barros é essencial que colaboradores e gestores conheçam e utilizem a modalidade de licitação pregão, uma vez que ela trouxe mais transparência aos recursos públicos investidos no Estado. “Também acho imprescindível que a sociedade saiba o que é pregão, pois a economia gerada por essa modalidade irá refletir em uma boa gestão das contas públicas”, ressaltou o presidente.

Esse pensamento é reforçado pelo engenheiro Benedito Carlos Teixeira Seror, lotado na 5ª Inspetoria/Engenharia do TCE, ao considerar que o pregão democratizou as compras dos bens públicos, além de acabar com o favorecimento ocorrido quando o processo era feito pela carta-convite. “Presenciamos aqui a compra de bens públicos, o que é uma vitória para a democracia. A sociedade pode participar e acima de tudo saber para onde está sendo encaminhado o dinheiro do cidadão, que paga seus impostos”, ressalta Benedito Carlos Teixeira Seror, concursado há 23 anos no TCE.

O que é pregão?

O pregão é uma modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais. A modalidade possibilita ao participante baixar os preços ofertados a qualquer momento, de acordo com sua convivência.
Vale ressaltar que outra vantagem do pregão é o tempo gasto no processo. Caso não haja interposição de recursos pelos participantes esta licitação se totaliza em apenas nove dias úteis, enquanto a tomada de preço pode chegar até a 27 dias úteis.