O Tribunal de Contas de Mato Grosso celebrou convênio de cooperação técnica e operacional com a Fundação Getúlio Vargas para o desenvolvimento de ações de fortalecimento do controle externo da administração pública e a formação de quadros técnicos para atuação no setor público. O convênio foi assinado, ontem (10) à tarde, no gabinete da Presidência do TCE, pelo conselheiro Ubiratan Spinelli e pelo representante da FGV, professor Irapoan Cavalcanti.
O primeiro curso de especialização - MPA Executivo em Controle Externo - terá início em fevereiro do próximo ano, com carga de 400 horas que vão ser distribuídas ao longo de 11 meses. Das 40 vagas disponibilizadas, 32 serão destinadas a auditores das seis Relatorias do Tribunal de Contas. As oito restantes o TCE vai ofertar para técnicos da Auditoria Geral do Estado, visando contribuir na capacitação para a melhoria do controle interno na administração pública estadual.
O corregedor geral do TCE, conselheiro Valter Albano, que atuou na viabilização do convênio, disse que a FGV vem desenvolvendo um trabalho grandioso na capacitação e aprimoramento das categorias profissionais do serviço público, inclusive nos Tribunais de Contas do país. Ele destacou a importância do desenvolvimento de programas de desenvolvimento em cooperação técnica com instituições como a FGV, que ¿é uma verdadeira casa do saber¿. Segundo ele, essa iniciativa está inserida no Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas, que ¿tem uma meta importante para atingir até o ano de 2011. Vamos transformar o nosso controle externo em referência no País e para isso temos que ampliar e aprimorar os nossos conhecimentos¿.
O representante da FGV, Irapoan Cavalcanti, disse que o Tribunal de Contas de Mato Grosso dá uma demonstração clara de que possui objetivos a atingir. ¿Está longe o tempo em que as organizações se preocupavam apenas com os meios, mas agora elas devem se preocupar principalmente em atingir seus objetivos, para melhorar a qualidade dos serviços que presta para a população¿.
O presidente Ubiratan Spinelli destacou que a cooperação técnica entre o TCE e a FGV representa mais uma conquista da atual gestão. A parceria será dinamizada principalmente após a conclusão da sede própria da Escola Superior de Contas, vinculada ao TCE, cuja construção também iniciou na atual gestão e será concluída ainda no primeiro ano do mandato do futuro presidente, conselheiro José Carlos Novelli. ¿A idéia é que a Escola Superior de Contas atue como um centro de excelência para formação de quadros para o setor público de Mato Grosso. E vamos contar com a importante parceria da Fundação Getúlio Vargas, uma instituição de vanguarda do país quando o assunto é conhecimento¿, destacou.
Prestigiaram a solenidade os conselheiros José Carlos Novelli e Branco de Barros, o Ouvidor-Geral do TCE, conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, o consultor da FGV, Otávio Beviláqua Oero, e integrantes do quadro técnico do TCE.