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TCE orienta municípios sobre funções do gestor e legislador

19/09/2003 08:17

¿Só é possível ao gestor alcançar bons resultados pela via do planejamento, utilizando o conhecimento científico na definição e execução das metas de curto, médio e longo prazos¿. Esta foi uma das recomendações feitas pelo conselheiro Valter Albano, durante palestra proferida aos gestores e vereadores dos municípios da Baixada Cuiabana. O evento, ocorrido no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos dias 18 e 19, integra a programação do quinto pólo do ¿Ciclo de Palestras e Implementação do Aplic¿, que está sendo promovido pelo TCE.

Ao discorrer sobre as ¿Funções do Gestor e do Legislador Municipal¿, Valter Albano destacou a importância de se programar a administração para garantir a eficácia na gestão pública. ¿Esse planejamento, independente do período a que se refere, precisa estar colado nas metas da organização, caso contrário os resultados serão insatisfatórios e o gestor poderá trabalhar muito e ainda assim não atingir os resultados esperados¿.

O conselheiro ressaltou que todos os integrantes de uma organização pública, começando da ponta até os cargos da alta direção, precisam desenvolver suas atividades cumprindo o ciclo de gestão que compreende a organização e definição de metas, execução, avaliação de resultados e replanejamento.

Na administração pública, a programação de longo prazo é feita através do Plano Plurianual, denominado PPA; a de médio prazo é a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e a de curto prazo, a Lei Orçamentária Anual. O conselheiro alertou que todos esses recursos precisam ser utilizados como instrumentos para uma gestão eficaz e não apenas para dar cumprimento às normas legais.

Com as atividades desta sexta-feira, o Tribunal de Contas, por meio da gestão ¿Liderança pelo Conhecimento¿, do presidente Branco de Barros, completou a quinta etapa do Ciclo de Palestras e Implementação do Aplic, que deve ser realizado em nove pólos de Mato Grosso.

Organizado pela Escola de Contas ¿Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro¿, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e o Banco do Brasil, o treinamento já foi realizado nos pólos de Pontes e Lacerda, Sorriso, Cáceres e Barra do Garças. O próximo pólo a ser visitado é o município de Alta Floresta, nos dias 25 e 26 de setembro.