TCE participa de programa nacional que busca melhorar controle externo

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com apoio de assessores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estão finalizando a elaboração do projeto que vai permitir à instituição participar do Programa Nacional de Modernização do Controle Externo ¿ Promoex, que será implantado nos Tribunais de Contas de todo Brasil a partir do próximo ano.

Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento ¿ BID, com contrapartidas do Governo Federal e dos próprios tribunais dos Estados, o Promoex prevê a integração dos Tribunais de Contas, desenvolvimento e implantação de sistemas tecnológicos, aquisição de tecnologia de informação, capacitação técnica e gerencial.

De acordo com a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Nelcilandia Oliveira, o objetivo principal é a melhoria do controle externo, imprimindo transparência na aplicação dos recursos públicos, melhoria dos processos internos e maior agilidade nas decisões e tramitação processuais.

A integração consistirá na padronização de conceitos e processos internos comuns a essas instituições, além da criação do Fórum Nacional dos Tribunais de Contas, que será um ambiente para troca de experiências e novos conhecimentos técnicos. Essa integração se dará também através da Lei Orgânica dos TCEs, a ser criada em breve, segundo informou a assessora do Planejamento.

A representante do Ministério do Planejamento esteve em Cuiabá durante dois dias auxiliando a elaboração do projeto. Segundo ela, os projetos de todos os Estados vão compor o programa nacional, que será levado a Washington para apreciação do BID e, em seguida, acontece a assinatura do contrato de financiamento. A previsão é de que a implantação seja iniciada entre março e abril do próximo ano.

Olavo Lage, líder do departamento do Informática e coordenador da equipe responsável pela elaboração do projeto do TCE de Mato Grosso, informou que o Promoex será executado em duas etapas, cada uma com duração de três anos. O Programa está sendo concebido a partir de indicadores levantados por pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas e Fundação Instituto de Administração (FIA/USP).

Nas duas pesquisas, realizadas no ano passado, foram ouvidos profissionais de contabilidade, servidores das administrações públicas estadual e municipal - que atuam na área de gestão fiscal -e formadores de opiniões, dentre os quais, jornalistas.