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Desafio para a maioria dos gestores, a sustentabilidade fiscal foi um dos temas abordados durante a tarde desta terça-feira (15), no Tribunais em Ação, em Rondonópolis. No evento, que reúne agentes públicos de 20 prefeituras, câmaras e secretarias da Região Sul, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento dos Municípios.
Na ocasião, o auditor público externo Flávio Vieira também falou sobre o papel das novas Comissões Permanentes Temáticas do TCE-MT, reforçando a visão estratégica adotada pela gestão.
"Adiantamos aos gestores a metodologia dos indicadores da área fiscal e como poderão aderir ao Programa, executado pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento. Ao orientar sobre a gestão dos recursos públicos, o TCE está na vanguarda, ajudando os gestores a resolverem problemas que afligem a sociedade", declarou.
A qualificação também foi destaque na fala do juiz auxiliar da presidência do TJMT, Jones Gattas Dias, que na palestra "Orientações sobre Precatórios" mostrou aos presentes estratégias como a revisão de cálculos, fundamental para evitar prejuízos aos cofres públicos.
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"Queremos alertar os municípios da importância de que os gestores e não a central de precatórios identifiquem eventuais erros, para que possam impugná-los e refazer os valores. É um prejuízo gigantesco que pode ser reduzido", pontuou.
Presente nas duas palestras, o gerente do Núcleo de Fiscalização de Receitas Próprias da Prefeitura de Rondonópolis, Elias Silva Rodrigues, avaliou que as informações oportunizam a identificação de gargalos na receita municipal, permitindo a melhora na arrecadação de tributos.
"Essa sistematização de informações e troca de experiências com os tribunais nos ajuda a melhorar a arrecadação e também a aplicação dos valores arrecadados, porque uma boa gestão dos recursos públicos, certamente resulta no desenvolvimento de políticas públicas e no atendimento da população que mais precisa", afirmou.
Tribunais em Ação
Fruto de parceria entre o TCE-MT e o TJMT, o Programa Tribunais em Ação leva programação técnica a prefeitos, vereadores, secretários e servidores de diversos setores, garantindo resultados para a qualidade de vida de quase 600 mil moradores do estado.
Ao longo de dois dias, mais de 30 palestras serão realizadas nesta primeira edição, que também garante informações sobre produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados.
O encontro reúne em Rondonópolis, representantes de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
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