Tribunal de Contas abre Ciclo de Palestras em Cáceres

Cerca de 150 pessoas estão participando no município de Cáceres do Ciclo de Palestras e Implementação do Aplic, uma iniciativa da gestão “Liderança pelo Conhecimento” do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Branco de Barros. O evento, voltado aos gestores públicos municipais, tem o objetivo de proporcionar subsídios que promovam a eficácia da gestão pública.

A Abertura, ocorrida nesta manhã, no Centro Cultural, reuniu diversas autoridades como o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ezequiel Ângelo da Fonseca e o Prefeito de Cáceres, Túlio Fontes. Além de vários vereadores e representantes do terceiro pólo que abrange os municípios de Cáceres, Araputanga, Glória D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Lambari D´Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

Em seu discurso, o presidente do TCE, conselheiro Branco de Barros, destacou que a intenção do órgão ao promover ciclos de palestras e treinamentos é capacitar para evitar a punição. “Acreditamos que o estreitamento das relações entre o TCE e os jurisdicionados vai gerar uma transparência no controle externo, além de possibilitar a capacitação de todos os gestores envolvidos com a função pública”.

Durante os dois dias de evento os auditores, líderes e analistas de sistema do Tribunal de Contas vão expor em palestras didáticas temas como planejamento público (PPA, LOA e LDO); controle interno; funções do gestor e legislador municipal; lei orgânica, regimento interno e jurisprudência do TCE/MT; além de um trabalho de aperfeiçoamento técnico na linguagem e termos empregados nos processos de prestação de contas, tendo como diretriz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e informações sobre a implantação do Projeto de Triagem.

Orientações e assistência técnica quanto à política de desenvolvimento da educação e da saúde, nos aspectos ligados aos Conselhos do Fundef e da Saúde, também serão repassadas aos participantes. Hoje no período da manhã, o Ciclo enfocou especialmente à implantação do Aplic, mecanismo pelo qual os municípios repassam ao TCE, exclusivamente via internet, as informações contábeis, patrimoniais, financeiras e de compensação.

O Ciclo de Palestras, organizado pela Escola de Contas “Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro” em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e Banco do Brasil, já foi realizado em dois municípios pólos: Pontes e Lacerda e Sorriso. Depois de Cáceres, os próximos a receberem o TCE serão: Barra do Bugres, Cuiabá, Alta Floresta, Primavera do Leste, Barra do Garças e Vila Rica.