Tribunal de Contas analisa mais de 400 processos em um só dia

Esta semana, o Pleno de Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso conseguiu um feito inédito na história da instituição, pois em uma única sessão, dia 26, os conselheiros julgaram 418 processos. Essa marca foi possível devido a uma soma de fatores, iniciada com a modernização do órgão, com a implantação do Planejamento Estratégico que visa a uma gestão voltada para resultados.
Nesse sentido, com o envolvimento do colegiado e de todos os colaboradores do TCE, foram adotadas medidas que agilizaram em muito os serviços das inspetorias, da auditoria e do Pleno, entre elas, a padronização dos procedimentos processuais, a aplicação de uma rotina de trabalho, a informatização das informações e a reformulação do Regimento Interno da Casa, aprovada em 23 de maio de 2002, que tornou o trabalho do Tribunal muito mais dinâmico.
Essas transformações começam a mostrar resultados efetivos e reais para a Casa. Em apenas quatro sessões realizadas este ano, o número de processos apreciados pelo Tribunal Pleno já chega a 1.038. Este total é composto principalmente de aposentadorias, balanços gerais de Câmaras e Fundos Municipais, além de contratos, prestações de contas, reformas, convênios, pensões e consultas.
Esse feito surpreendente foi muito comemorado por todos os conselheiros e pelo presidente do TCE, Branco de Barros, que aproveitou e previu para o final do biênio 2001/2003 o cumprimento de uma das metas da atual gestão, que busca reduzir em 30% o tempo médio de permanência dos processos no Tribunal. “Pelo desenvolver dos trabalhos, nossa meta será plenamente atendida e, melhor, sem qualquer dificuldade”, assegurou o presidente
Para ele, as mudanças trouxeram benefícios não só para o TCE como para os jurisdicionados, que obtêm do Tribunal Pleno decisões rápidas aos seus questionamentos e com isso, podem gerir de formar eficiente os recursos. “Mas quem ganha também é a sociedade, afinal ela é a única beneficiária quando o TCE assegura, nas ações dos administradores, a correta e eficaz gestão de recursos públicos. Essa é sem dúvida, a grande missão do Tribunal”, finalizou.