Detalhes do processo 1776525/2024 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 1776525/2024
25/01/2024
25/01/2024
PROCESSO
0
2024
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2024
ARQUIVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
REQUERIMENTO
DECLARACAO/CERTIDAO DO TCE REF. § 6 DO ART. 167-A DA CRFB/1988 E RN 13/2023
REQUER EMISSAO DA CERTIDAO NEGATIVA E DE DECLARACAO PELO TCE, EM CUMPRIMENTO A EXIGENCIA DO PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 167-A DA CRFB/1988
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 12/11/2025 13:43
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 14/10/2025 14:15
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 10/10/2025 09:49
GABINETE DA PRESIDÊNCIA NOTIFICAR 09/10/2025 07:17
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 30/09/2025 10:52
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/09/2025 09:04
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 24/09/2025 09:01
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 23/09/2025 10:08
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 23/09/2025 09:38
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 16/09/2025 15:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 16/09/2025 14:12
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 11/09/2025 07:39
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 09/09/2025 13:27
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 09/09/2025 09:56
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 09/09/2025 08:53
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/09/2025 16:47
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 01/09/2025 16:40
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 01/09/2025 13:12
3ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 22/07/2025 16:15
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 22/07/2025 13:54
3ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 21/07/2025 14:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 30/06/2025 10:55
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 26/06/2025 13:26
3ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 18/06/2025 13:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 18/06/2025 12:54
3ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 01/07/2024 12:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 27/06/2024 12:30
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 26/06/2024 15:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 26/06/2024 11:38
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 26/06/2024 11:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 26/06/2024 10:56
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 25/06/2024 14:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 25/06/2024 12:18
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 25/06/2024 09:05
3ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 21/06/2024 13:08
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 18/06/2024 14:03
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 17/06/2024 11:01
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 07/03/2024 13:56
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 05/03/2024 13:15
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 28/02/2024 14:46
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 28/02/2024 12:14
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 28/02/2024 11:12
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 29/01/2024 11:28
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 26/01/2024 09:56
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 25/01/2024 17:32
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum