Detalhes do processo 1953400/2025 :: Tribunal de Contas

Recebimento 14/01/2025

Protocolado 14/01/2025

Tipo PROCESSO

Nº Ofício 38

Ano 2025

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) JOSÉ CARLOS NOVELLI

Ano Relatoria 2023

Arquivado ARQUIVADO

Procedente MATO GROSSO PREVIDENCIA

Interessado(a) Principal MATO GROSSO PREVIDENCIA

Interessados(as) Secundários(as)

EDSON TEIXEIRA CORREA JUNIOR

MARCIA APARECIDA DA SILVA CORREA

Assunto PENSOES

Palavra-chave REVISAO

Descrição REVISAO DE PENSOES - ACORDAO N. 384/2023-PV - PROCESSO N. 796280/2021

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	30/10/2025 09:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	APENSAR E AGUARDAR PRAZO	06/10/2025 12:49
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS	PARA JULGAMENTO VIRTUAL	12/09/2025 09:45
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	06/06/2025 16:12
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	06/06/2025 15:56
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	03/06/2025 16:48
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	03/06/2025 16:10
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ANALISAR	02/06/2025 10:08
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO	EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO	23/05/2025 14:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO	05/05/2025 14:52
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	02/04/2025 12:33
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	02/04/2025 11:34
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	01/04/2025 13:21
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	01/04/2025 12:43
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ANALISAR	28/03/2025 13:30
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO	EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO	03/02/2025 14:03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	14/01/2025 15:56

Processo Principal

Processo de Origem

Pedidos de Rescisão

Editais de Notificação

Consulta de Processos