Detalhes do processo 2013894/2025 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 2013894/2025
23/05/2025
23/05/2025
PROCESSO
67
2025
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES
MONITORAMENTO
DETERMINACOES DO TCE-MT
DECISAO PROC.198.223-0/2025, IMPOSTA NOS AUTOS N.º 49.956-0/2023, REFERENTE A IMPLANTACAO DO PISO SALARIAL DETERMINADO PELA EC N.º 120, EM FACE DE IRREGULARIDADES RELACIONADAS A CONTRATACAO E A EFETIVACAO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE
Setor Situação Data
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 11/12/2025 12:59
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 10/12/2025 12:59
GABINETE DA PRESIDÊNCIA NOTIFICAR 09/12/2025 14:41
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/11/2025 13:36
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/11/2025 13:56
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 17/11/2025 13:53
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/11/2025 10:34
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/11/2025 08:17
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/10/2025 13:12
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 15/10/2025 13:13
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/10/2025 13:00
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 08/10/2025 12:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/10/2025 11:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 02/10/2025 10:44
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 02/10/2025 10:34
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 01/10/2025 08:38
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 13/06/2025 10:48
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 13/06/2025 10:28
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 03/06/2025 09:38
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/06/2025 09:23
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 28/05/2025 14:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 28/05/2025 13:32
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 23/05/2025 14:02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 23/05/2025 12:32
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum