Consulta de Processos
Protocolo nº 2046490/2025
23/07/2025
23/07/2025
PROCESSO
84
2025
LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA
2025
ARQUIVADO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA
FRANCISCO RODRIGUES TORRES
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
APOSENTADORIAS
APOSENTADORIA
| Setor | Situação | Data |
|---|---|---|
| SERVIÇO DE ARQUIVO | ARQUIVADO | 02/10/2025 13:12 |
| SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS | PARA JULGAMENTO VIRTUAL | 01/09/2025 11:19 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 04/08/2025 09:27 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DEVOLVER PARA O RELATOR | 01/08/2025 18:00 |
| GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO | MANIFESTACAO MINISTERIAL | 30/07/2025 11:20 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR | 30/07/2025 10:21 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA | ANALISAR | 28/07/2025 10:03 |
| 5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO | EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO | 23/07/2025 13:52 |
| GERÊNCIA DE PROTOCOLO | ANDAMENTO INICIAL | 23/07/2025 12:42 |
Decisões Plenárias
- 484/2025 - LUIZ HENRIQUE LIMA
- TERMO DE ACEITE (23/07/2025 )
- RELATORIO TECNICO PRELIMINAR (28/07/2025 )
- INFORMACAO DO SUPERVISOR (28/07/2025 )
- DESPACHO DO SECRETARIO (28/07/2025 )
- DESPACHO (30/07/2025 )
- PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS (30/07/2025 )
- RELATORIO (29/08/2025 )
- VOTO (01/09/2025 )
- ACORDAO (30/09/2025 )
- CERTIDAO (02/10/2025 )
Processo Principal
- Nenhum
Processo de Origem
- Nenhum
Pedidos de Rescisão
- Nenhum
Editais de Notificação
- Nenhum