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Consulta de Processos

Protocolo nº 2077400/2025

Recebimento 29/09/2025

Protocolado 29/09/2025

Tipo DOCUMENTO

Nº Ofício 0

Ano 2025

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

Ano Relatoria 2024

Arquivado ARQUIVADO

Procedente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA

Interessado(a) Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA

Interessados(as) Secundários(as)

ELSON FARIAS DE SOUSA

Assunto DOCUMENTACAO

Palavra-chave DOCUMENTACAO

Descrição ENCAMINHA ALEGACOES FINAIS REF AO PROCESSO NR 1850393/2024

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	08/01/2026 09:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO	30/10/2025 15:13
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS	29/10/2025 15:02
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	NOTIFICAR	23/10/2025 13:41
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	14/10/2025 11:41
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	10/10/2025 08:56
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	09/10/2025 13:59
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	08/10/2025 10:09
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS	INFORMAR	08/10/2025 09:56
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	03/10/2025 10:29
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	03/10/2025 08:54
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	30/09/2025 13:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	30/09/2025 12:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	30/09/2025 12:09
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA	AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA	30/09/2025 08:34
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	29/09/2025 15:37

Processo Principal

Processo de Origem

Pedidos de Rescisão

Editais de Notificação