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Consulta de Processos

Protocolo nº 2083558/2025

Recebimento 06/10/2025

Protocolado 06/10/2025

Tipo DOCUMENTO

Nº Ofício 0

Ano 2025

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) JOSÉ CARLOS NOVELLI

Ano Relatoria 2024

Arquivado ARQUIVADO

Procedente EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES

Interessado(a) Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

Interessados(as) Secundários(as)

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCAO

Assunto DOCUMENTACAO

Palavra-chave DOCUMENTACAO

Descrição ENCAMINHA ALEGACOES FINAIS REF AO PROCESSO NR 1849972/2024

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	08/01/2026 09:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO	11/11/2025 12:58
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS	06/11/2025 14:56
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	NOTIFICAR	04/11/2025 14:58
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	21/10/2025 10:52
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	15/10/2025 11:57
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS	INFORMAR	15/10/2025 09:19
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	09/10/2025 17:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	09/10/2025 16:57
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	07/10/2025 14:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	07/10/2025 11:50
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	07/10/2025 11:21
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ANALISAR	06/10/2025 19:01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	06/10/2025 15:34

Processo Principal

Processo de Origem

Pedidos de Rescisão

Editais de Notificação