Consulta de Processos
Protocolo nº 125741/2019
125741/2019
505/2022
ACORDAO
NÃO
NÃO
23/09/2022
04/10/2022
03/10/2022
REGISTRAR
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PROCESSOS N°:
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5.955-2/2022 E OUTROS
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ASSUNTO:
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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RELATOR:
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AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO
MOISES MACIEL
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SESSÃO DE JULGAMENTO:
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19/09 A 23/09/2022 – PLENÁRIO VIRTUAL
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ACÓRDÃO N° 505/2022 – PV
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando as
propostas de votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
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ORDEM DA PAUTA
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PROCESSOS N°S
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INTERESSADOS(AS)
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97
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5.955-2/2022
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HOSANA BARBOSA SEIXAS DO NASCIMENTO
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98
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12.574-1/2019
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CELIA REGINA DA COSTA GALDINO PERES
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99
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27.383-0/2020
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JOSE DE OLIVEIRA DIAS / MARGARETH GLAUCIA NASCIMENTO DIAS
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100
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15.150-5/2022
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BENEDITO GABRIEL DE GUSMÃO / MARIA CANDELARIA DE CARVALHO
GUSMÃO
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Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF, que acompanharam as propostas de votos apresentadas pelo Auditor Substituto de Conselheiro MOISES MACIEL.
Publique-se.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2022.