Consulta de Processos
Protocolo nº 151700/2017
151700/2017
437/2019
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
04/07/2019
05/07/2019
04/07/2019
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437/ilc/2019
PROCESSO Nº: 15.170-0/2017
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
INTERESSADOS: ARIANA DIAS LIU KRINDGES
RAFAEL CAMPOS MORAES
JOSÉ OSVALDO DA SILVA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
RELATOR: CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES DA CUNHA
Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 141 da Resolução Normativa 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT), NOTIFICO a SRA. ARIANA DIAS LIU KRINDGES, o SR. RAFAEL CAMPOS MORAES e o SR. JOSÉ OSVALDO DA SILVA para, caso entenda necessário, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca do processo de Tomada de Contas Especial nº 151700/2017, originada pelo acordão 25/2018-SC de 09/05/2018, conforme Relatório Técnico (Doc. nº 229275/2018) a contar da data da publicação deste edital.
Informo, ainda, que os autos estão disponíveis no setor de Coordenadoria de Expediente deste Tribunal para obtenção de cópia, mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético.
Alerta-se que a ausência de manifestação, dentro do prazo estipulado, implicará em consequente prosseguimento do feito.