Consulta de Processos
Protocolo nº 151700/2017
151700/2017
553/2019
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
26/08/2019
27/08/2019
26/08/2019
NOTIFICAR
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 553/ILC/2019
PROCESSO Nº: 15.170-0/2017
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
INTERESSADOS : HUGO GARCIA SOBRINHO
ARTÊMIO SPYPERRECK
JENIFER LOHMANN
RAFAEL CAMPOS MORAES
JOSÉ OSVALDO DA SILVA
ARIANA DIAS LIU KRINGGES
ASSUNTO : TOMADA DE CONTAS
RELATOR : CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA
Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 141 da Resolução Normativa 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT), NOTIFICO os Senhores HUGO GARCIA SOBRINHO, ARTÊMIO SPYPERRECK, RAFAEL CAMPOS MORAES, JOSÉ OSVALDO DA SILVA, e as Senhoras JENIFER LOHMANN, ARIANA DIAS LIU KRINGGES, para caso entenda necessário, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca do processo de Tomada de Contas nº 151700/2017, conforme Relatório Técnico (Doc. nº 229275/2018) a contar da data da publicação deste edital.
Informo, ainda, que os autos estão disponíveis no setor de Coordenadoria de Expediente deste Tribunal para obtenção de cópia, mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético.
Alerta-se que a ausência de manifestação, dentro do prazo estipulado, implicará em consequente prosseguimento do feito.