Detalhes do processo 157287/2022 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 157287/2022
157287/2022
340/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
14/04/2023
25/04/2023
24/04/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSOS N°S:
46.981-5/2023 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
SESSÃO DE JULGAMENTO:
10/04 A 14/04/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 340/2023 – PV 
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
 
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
98
46.981-5/2023
ROSEMARY ONILDE TAFFAREL
99
46.293-4/2023
IRACEMA MARIA DE QUEIROZ
100
46.240-3/2023
AGUIAR FARINA
101
45.176-2/2022
IZABEL RODRIGUES DE AMORIM
102
16.451-8/2022
EMILCE MARIA DA SILVA
103
10.997-5/2022
NILDA GOMES PORTELA
104
81.169-6/2021
LEONY ALVES DE OLIVEIRA
105
71.095-4/2021
ZENIR MORAES DE MOURA ANDRADE
106
70.741-4/2021
IDALICE DANTAS CARAPEBA ELIAS
107
71.345-7/2021
MARIA EMILIA JANELLA ALVES
108
47.439-8/2023
MARILZA LUIZ FERREIRA
109
47.718-4/2023
TEREZINHA MARIA MENDES
110
49.670-7/2023
ALZIRA TAVARES
111
50.133-6/2023
BENEVIDES TEODORIO DE OLIVEIRA
112
45.115-0/2022
MARIA VALMIRA PEREIRA DE SOUZA
113
50.481-5/2023
MARIA APARECIDA DE AQUINO
114
50.553-6/2023
MIRIAM FRANCOSO
115
45.981-0/2023
BERNADETE CONCEIÇÃO DA SILVA
116
49.821-1/2023
CLEONICE ARAUJO
117
43.862-6/2022
ENI RUSSO DE CASTILHO
118
47.650-1/2023
EVANILDES MARCELINA DE AGUIAR
119
43.548-1/2022
ONILDO BELTRÃO LOPES
120
47.588-2/2023
ANTONIA MARIA DA SILVA RONDON
121
16.246-9/2022
ANA CRISTINA DO NASCIMENTO
122
43.367-5/2022
GLAUBER MAGNO DE CARVALHO
123
16.219-1/2022
LUIZA CARDOSO DE OLIVEIRA
124
15.722-8/2022
ELIZA ALVES DA SILVA
125
43.565-1/2022
VALMIRA DE CASTRO LEITE SILVA
126
47.091-0/2023
JOSEFA DA SILVA / ANTÔNIO BARBOZA DA SILVA
127
47.922-5/2023
ELEOZITO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO / ZILMA DE JESUS ALMEIDA
128
13.809-6/2022
WANDERLEY LOPES / SIMONE DE OLIVEIRA MORAES LOPES
129
7.975-8/2022
GONÇALO DE PINHO SAAB / GIRLANDA DE MIRANDA SAAB
130
22.771-4/2021
NADIA MACHADO DE OLIVEIRA / REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
131
9.312-2/2022
MARIA RODRIGUES PEREIRA / IZAIAS JOSÉ PEREIRA
132
14.456-8/2022
SEBASTIÃO ROSA XAVIER / CLARISSE NUNES
133
49.409-7/2023
ODACIO LUCAS DE AMORIM / ANA PAULA GOMES LUCAS DE AMORIM
134
46.116-4/2023
ANIBAL PINHEIRO DA SILVA / MARLI NASCHENVENG PINHEIRO
135
45.323-4/2022
JOÃO DE MEDEIROS ALVES / ELAINE PATRICIA ALVES
136
10.525-2/2022
MAURICIO DIAS DE MOURA / MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
GERALDES
137
11.034-5/2022
JULIO FERREIRA DE OLIVEIRA / NEIDE DOS SANTOS PINHO
138
45.013-8/2022
CREUSA BRAGA DE OLIVEIRA / APARECIDO JOSÉ DE OLIVEIRA
139
47.464-9/2023
ZAIR SAMPAIO / JOCENÉIA ORMOND SAMPAIO
140
45.434-6/2022
VERGILINA VITÓRIA DE LARA ARRUDA / EDENIL MARIA DE ARRUDA
141
45.320-0/2022
ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA / IVETH CORREA COSTA
142
11.605-0/2022
ANIZIO LOURENÇO DA SILVA / CIRLENE RIBEIRO DA SILVA
143
45.828-7/2023
ADILSO FERNANDO DA SILVA PINTO / ELIZABETH APARECIDA DE
MORAES SILVA PINTO
144
7.770-4/2022
ROBERTO LEANDRO BARBOSA DE ARAÚJO
145
15.728-7/2022
ADILSON INÁCIO SILVA
146
15.625-6/2022
ACCACIO DEONIXIO CONFESSOR
147
17.364-9/2022
FERNANDA LEONEL MACHADO
148
17.345-2/2022
GILSON FERREIRA DORADO
149
45.248-3/2022
SILVONEY ASSIS JESUS
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF. 
Publique-se. 
Sala das Sessões, 14 de abril de 2023.