Detalhes do processo 1782673/2024 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 1782673/2024
1782673/2024
227/2024
ACORDAO
NÃO
NÃO
19/04/2024
30/04/2024
29/04/2024
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSO N°
62.410-1/2023 E OUTROS
ASSUNTO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR
CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
SESSÃO DE JULGAMENTO
15/04 A 19/04/2024 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 227/2024 – PV
 
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade,
acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no art. 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c os arts. 1º, VI; 10, XXIII; e 211, II, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em registrar o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, conforme a fundamentação legal dos seguintes processos:
 
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS Nos
INTERESSADOS(AS)
42
62.410-1/2023
GERALDA SILVA CASTRO DA COSTA
43
63.433-6/2023
TEOTONIO SANTANA
44
178.375-0/2024
MARIA CELI DOS REIS COELHO
45
177.956-7/2024
CLAUDIA MARIA COSTA COIMBRA
46
177.823-4/2024
CARLOS KLAUS
47
177.705-0/2024
DENISE IBANHES BERQUÓ
48
64.755-1/2023
ARNALDO DA GUIA TAQUES
49
178.445-5/2024
EVA PINHEIRO DE CASTRO
50
177.776-9/2024
VANUSA BATISTA DE ARAÚJO
51
177.747-5/2024
LILIANE VILELA MELLO CARVALHO
52
178.267-3/2024
EVANIL FIALHO GOMES DA SILVA
53
178.383-1/2024
ELIANNE MARIA FERREIRA CURVO
54
179.392-6/2024
SÉRGIO LANZIERI DOS ANJOS
55
178.232-0/2024
JOSÉ DE FREITAS RIBEIRO NETO
56
178.177-4/2024
MARIA BENEDITA VILELLA VELASCO
57
177.786-6/2024
JACQUELINE BORGES DE PAULA
58
62.106-4/2023
JUDITHY VIEIRA
59
178.400-5/2024
JANET APARECIDA FRANCO DE MIRANDA
60
179.104-4/2024
CREUSA MARIA DE SOUZA GOMES
61
64.137-5/2023
WILSON ANICETO ROCHA
62
177.704-1/2024
MORGANA TOSCANO
63
61.678-8/2023
MARCIA FERREIRA DE AZEVEDO
64
178.261-4/2024
BENEDITO FERREIRA DA SILVA MIRANDA
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Participaram do julgamento os Conselheiros SÉRGIO RICARDO – Presidente, JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
Publique-se.
Sala das Sessões, 19 de abril de 2024.
(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)