Detalhes do processo 179493/2022 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 179493/2022
179493/2022
93/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
17/02/2023
02/03/2023
01/03/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSOS N°S:
23.641-1/2010 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
SESSÃO DE JULGAMENTO:
13/02 A 17/02/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 93/2023 – PV
 
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
 
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
 
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
 
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
54
23.641-1/2010
AUREA FERNANDES ABRUNHOSA AMORIM
55
22.635-1/2020
DILZA DA SILVA BARROS
56
15.802-0/2022
MARIA DE PAULA DE ARRUDA MAIA
57
1.695-0/2020
JECIEL NES DE BRITO
58
18.117-0/2020
JANE ROSANGELA LEVENTI
59
17.218-9/2019
MANOEL PEREIRA DE SOUZA
60
733-1/2020
ADILSON JOSE FIGUEIREDO
61
23.808-2/2020
GERALDO LUIZ DA SILVA
62
1.171-1/2022
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
63
10.674-7/2022
DANIEL RICARDO DE SOUZA
64
12.111-8/2022
IRENE LEITE DA SILVA
65
13.243-8/2022
ZILDA MIRANDA DANTAS
66
14.615-3/2022
NOEMI LUCIA URIARTE BRAGA
67
43.549-0/2022
ROSA LIMA DE JESUS SOARES
68
43.620-8/2022
ISABEL LEVINA DA SILVA
69
43.745-0/2022
SUZETE MADAIR ROSA MIRANDA
70
43.829-4/2022
ELANI DOS ANJOS LOBATO
71
43.858-8/2022
LEIDIOMAR MARTINS DE SOUSA COSTA
72
44.333-6/2022
CEVERINA ROZARIO DOS SANTOS
73
43.686-0/2022
ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA CANDIOTO
74
11.860-5/2022
JOANA DARK DIAS GUEIRINS
75
44.401-4/2022
MARLI APARECIDA RODRIGUES
76
11.838-9/2022
RAIMUNDO NONATO MOURA NETO
77
43.588-0/2022
LUIS CARLOS DELMONDES DA SILVA / CRISTIANE DIAS SANTOS                                         DELMONDES DA SILVA
78
17.949-3/2022
ALBERTINA  APARECIDA CORREA  ALVES / ANTONIO DE CASTRO
ALVES
79
15.731-7/2022
BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO / ENNY KATERY DA COSTA
MARQUES RODRIGUES
80
18.601-5/2022
NILSON DA SILVA RONDON / HILDA RODRIGUES
81
44.035-3/2022
ROSALVO GOMES DA SILVA / JUCILENE APARECIDA DOS REIS SILVA
82
43.908-8/2022
APOLINARIO DE ALMEIDA
83
1.135-5/2022
APARECIDA DE FATIMA FERREIRA
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
 
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
 
Publique-se.
 
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2023.