Consulta de Processos
Protocolo nº 179639/2017
179639/2017
644/2019
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
25/09/2019
26/09/2019
25/09/2019
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 644/LHL/2019
PROCESSO Nº: 17.963-9/2017
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTE DO PANTANAL
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS
RESPONSÁVEIS: TSCHALES FRANCIEL TSCHÁ
FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO
CEZAR AUGUSTO RIBAS MATZENBACHER
DARIU ANTÔNIO CARNIEL
WILSON LUIZ SOARES PEREIRA
SIDNEI GARCIA
DANILO RICARDO PIVETTA
WISES MARTINS MONTEIRO
WALTER UDSON FERNANDES
MARCELO CATALANO CORRÊA
MARCOS JOSÉ DA SILVA
CLÁUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO – OAB/MT 15.436
MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR – OAB/MT 9.839
LEONARDO ALVES NUNES – OAB/MT 21.248
MARCEL LOUZICH COELHO – OAB/MT 8.637
NESTOR FERNANDES FIDELIS – OAM/MT 6.006
RICARDO FRANCISCO DIAS DE BARROS – OAB/MT 18.646
NOTIFICO Vossas Senhorias, nos termos dos artigos 6º; 59, III da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do TCE/MT) combinados com os artigos 89, VIII; 140; 141, § 2º; 256, § 2º; 257, IV; e 264, III, § 2º, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do TCE/MT), para, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, a contar da publicação deste, apresentarem manifestação final acerca do Relatório Técnico de Análise da Defesa (disponível no gabinete do Relator) referente à Tomada de Contas nº 179639/2017.
Ressalto que é vedada a juntada de documentos.