Consulta de Processos
Protocolo nº 186449/2020
186449/2020
149/2024
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
14/05/2024
15/05/2024
14/05/2024
NOTIFICAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 149/WJT/2024
PROCESSO N° 18.644-9/2020
PRINCIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESPONSÁVEL VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA RESPONSÁVEL TÉCNICO - EMPRESA WN CONSTRUÇÕES LTDA-ME
ASSUNTO TOMADA DE CONTAS
ADVOGADO KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA – OAB/MT 27.475/O
RELATOR WALDIR JÚLIO TEIS
Nos termos dos artigos 110 e 120 do Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa n.º 16/2021/TCE-MT, intimo Vossa Senhoria para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais sobre as irregularidades remanescentes no relatório técnico conclusivo dos autos da Tomada de Contas (Processo n.º 18.644-9/2020).
Por fim, informo que é vedada a juntada de documentos.
Publique-se.