Consulta de Processos
Protocolo nº 196673/2018
196673/2018
244/2019
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
16/04/2019
17/04/2019
16/04/2019
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 244/ilc/2019
PROCESSO Nº: 19.667-3/2018
PRINCIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO DE CUIABÁ
INTERESSADO: KLEBER ALVES DE LIMA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ORDIÁRIA
RELATOR: CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES DA CUNHA
Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 141 da Resolução Normativa 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT), NOTIFICO o SR. KLEBER ALVES DE LIMA para, caso entenda necessário, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca do processo de Tomada de Contas Ordinária nº 196673/2018, originada pelo acordão 18/2018-SC de 09/05/2018, conforme Relatório Técnico (doc. Digital nº 194419/2018) a contar da data da publicação deste edital.
Informo, ainda, que os autos estão disponíveis no setor de Coordenadoria de Expediente deste Tribunal para obtenção de cópia, mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético.
Alerta-se que a ausência de manifestação, dentro do prazo estipulado, implicará em consequente prosseguimento do feito.