Consulta de Processos
Protocolo nº 255599/2020
255599/2020
214/2023
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
24/05/2023
25/05/2023
24/05/2023
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214/DN/2023
PROCESSO Nº:25.559-9/2020
PROCEDÊNCIA:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PRINCIPAL:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT
RESPONSÁVEIS:SR. FABIO MARQUES DOS SANTOS - servidor
SR. MARCELO DE ALECIO COSTA – ex-Secretário Municipal de Saúde
SR. ASIEL BEZERRA DE ARAÚJO – ex-gestor
SR. ODAIR JOSÉ BATISTA - servidor
E.C. ZOCANTE & CIA LTDA. – empresa contratada
SR. CARLOS HENRIQUE COLLI ZOCANTE – representante da empresa contratada
SRA. ELISABETE COLLI ZOCANTE – representante da empresa contratada
ADVOGADOS:RONY DE ABREU MUNHOZ – OAB/MT 11.972/O
MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA – OAB/MT 27.088/O
FELIPE COSTA FERNANDO – OAB/MT 27.850/O
FERNANDO JOSÉ VIEIRA – OAB/MT 18.011
MARCEL NATARI VIEIRA – OAB/MT 13.422
CARLOS EDUARDO FURIM – OAB/MT 6.543
ASSUNTO:TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
RELATOR:CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
Nos termos do art. 110 da Resolução Normativa nº 16/2021 (novo RITCE/MT), INTIMO os responsáveis indicados no cabeçalho acerca da concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS referentes ao processo em epígrafe, contados na forma prevista nos artigos 120 e 121, inciso IV, ambos da Resolução acima mencionada, devendo consignar em sua resposta o número deste processo, vedada a juntada de documentos.
Informo que os pedidos de cópias poderão ser realizados por meio de vista virtual, mediante cadastro prévio no portal de serviços disponível no endereço eletrônico deste Tribunal (https://servicos.tce.mt.gov.br/).
PUBLIQUE-SE.